“O PE é uma oportunidade”, “este PE é um programa de austeridade encapotada”, “quem rejeita o PE tem de votar contra ele.” Cecília Meireles abreviava o nome Programa de Estabilidade que ali estava em debate e, na resposta, o ministro das Finanças não resistia ao trocadilho: “A senhora deputada perdeu o pé [PE]”. O PS sorriu, mas desta vez sorriu sozinho. Nem à esquerda tinha o habitual pé de apoio para aquele outro PE que, desta vez, até BE e PCP quiseram pisar com projetos de resolução. Mesmo que nenhum fosse tão longe como o pontapé do CDS, que pede a sua rejeição. A votação das recomendações de PSD, CDS, PCP e BE é só na quinta-feira, mas qualquer aprovação arriscaria a “geringonça” e isso não aconteceria… do pé para mão.
Assim, sabe o Observador, os quatro projetos de resolução vão ser chumbados. O PS prepara-se para se opor a todos, enquanto os dois partidos da direita ponderam votar a favor entre si, e a esquerda também. Confuso? É simples: PSD vota a favor do projeto do CDS, CDS vota a favor do projeto do PSD, mas ambos votam contra os dois da esquerda; BE viabiliza o projeto do PCP, que se abstém no do Bloco, mas ambos rejeitarão os projetos da direita. E resumindo tudo, o que dá todo este barulho? Zero. Ou, na linguagem de Mário Centeno: não muda “uma décima” do Programa de Estabilidade que vai entregar em Bruxelas até ao final deste mês.
Politicamente tem, no entanto, relevo. Dos três programas de estabilidade que este Governo já fez, este foi o primeiro ano em que houve partidos além do CDS a criticarem as opções que o Governo apresenta por via de projetos de recomendação. No CDS, Cecília Meireles fez questão de deixar uma pontada ao PSD, ao BE e ao PCP quando disse que o seu partido “não se lembrou das discordâncias apenas a um ano das eleições”. O engrossar de voz dos parceiros do Governo no Parlamento está a ser visto como uma forma de arranjarem margem para se distanciarem dos socialistas quando já cheira a eleições. Mas, feitas as contas, continua a ser apenas barulho. O “casamento” é para manter.
Esquerda critica e leva (parte da) estratégia a votos. César acalma águas
O Bloco de Esquerda fez questão de cavar este fosso de forma clara, com Mariana Mortágua a fazer uma intervenção particularmente dura e a queixar-se de, em todas as negociações do Governo, ter ouvido sempre negas do ministro das Finanças com base na “falta de uma folga orçamental”. Agora, “o Governo vem aqui e envia a Bruxelas um documento onde não só assume uma folga de 800 milhões de euros como acrescenta que a folga não servirá para o investimento público, mas sim para ultrapassar as metas de Bruxelas”. A oposição do Bloco de Esquerda às metas que vêm no Programa de Estabilidade traduziu-se num projeto de resolução. Como o documento não tem de ser votado no Parlamento, o Bloco fez com que o plenário se pronunciasse sobre uma parte concreta, a relativa à alteração de metas pela qual responsabiliza o Governo.
O líder parlamentar do BE disse mesmo que a “meta abstrata de défice serve para Bruxelas ver e para os serviços públicos continuarem a sofrer”. E Mariana Mortágua já tinha tentado convencer Centeno com outro argumento: “Adiar agora despesas que são necessárias não é boa gestão orçamental e é, aliás, má gestão de recursos públicos”.
O PCP também rejeita o Programa de Estabilidade embora, tal como Bloco de Esquerda, não o diga desta forma no projeto de resolução que entregou na Assembleia da República. Rejeita a estratégia, mas não o documento propriamente dito, até porque sabe que isso seria um tiro na estratégia orçamental traçada pelo Governo, que é incompatível com o apoio prometido ao PS para o manter em funções.
Nem por isso a posição comunista deixou de carregar nas palavras, com João Oliveira a acusar o Governo de “absolutizar o critério de redução do défice”. “Trata-se de uma opção de abdicação nacional perante a União Europeia”, acrescentou, ao mesmo tempo que ia sublinhando que as imposições de Bruxelas “limitam a resposta aos problemas do país e são um travão aos avanços que é preciso alcançar”.
No PS, coube ao líder parlamentar Carlos César acalmar águas que na aparência estão turbulentas — afinal, os dois parceiros ali estavam (só faltaram os Verdes) a levar a votos a estratégia orçamental do Governo. Por isso, começou por elogiar o trabalho conjunto feito até aqui, muito ao estilo do que António Costa tem feito a cada debate quinzenal, sobretudo de cada vez que um dos parceiros da esquerda se queixa do rumo das coisas. “Valeu a pena, e continua a valer a pena trabalharmos como temos trabalhado e com quem temos trabalhado. É isso que continuaremos a fazer ao longo da execução orçamental deste ano e o que contamos fazer no OE 2019, em negociação e colaboração com os nossos parceiros parlamentares”, disse César.
A frase, ao mesmo tempo que elogia, também avisa para o futuro, com o PS a dizer que “conta” continuar a ter o apoio dos mesmos parceiros. Mas houve ainda outro recado, sobre o conteúdo da discussão. Quando o socialista falava dos “sucessos amplamente reconhecidos e continuados” do Governo e da “credibilidade das contas públicas”, também disse que “os restantes partidos desvalorizam e ainda mostram dificuldade em compreender o seu mérito.
Sapos, gato-sapato ou lobo com pele de cordeiro. O casamento do BE e PCP com o PS acabou? Nem por isso
Mais até do que o Governo e a política orçamental de Mário Centeno, o alvo do PSD no debate sobre o Programa de Estabilidade foi o clã BE-PCP-Verdes. Que parceiros são estes que criticam a política orçamental do Governo e depois aprovam na mesma? Que “casamento” é este em que uma das partes faz “gato-sapato” da outra e a outra se limita a “engolir sapos”? Foi este o cenário que se assistiu no debate desta terça-feira no Parlamento, com o Bloco de Esquerda e o PCP a deixarem o PS sozinho a defender o seu próprio plano orçamental para os próximos quatro anos, e com o PSD e o CDS a apontarem o dedo aos supostos parceiros do PS por não o apoiarem, mas, ainda assim, se manterem casados com os socialistas.
A metáfora foi lançada pelo deputado social-democrata Carlos Peixoto. “António Costa está a fazer do Bloco gato-sapato. E o BE prefere aninhar-se de forma subserviente ao PS, como um lobo com pele de cordeirinho”, disse, explicando que o Bloco de Esquerda é contra as metas do défice, “assume que a estratégia do Governo está errada”, admite “que o Governo não respeitou os objetivos que com ele balizou”, mas mantém-se, ainda assim, o seu “fiel e duradouro amparo” e “vem aqui apresentar-se como uma vítima despeitada e desconsiderada pelo Governo”.
Também o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, fez uso das mesmas palavras, atacando o BE e o PCP por se terem limitado a discutir décimas do défice orçamental”. “É tudo muito poucochinho, é a isto que estão reduzidos os deputados do BE e do PCP”, disse, depois de um outro social-democrata, Emídio Guerreiro, ter criticado o “simulacro de debate entre o Bloco e o Governo” e ter registado “a quantidade de vezes que o PCP rasgou as vestes a defender as causas mas acabou ao lado do PS, juntinhos, a assinar”.
Afinal, Bloco e PCP continuam ou não juntinhos ao lado do PS? O deputado do PSD Carlos Peixoto ainda perguntou se iriam “continuar casados até ao fim ou se iam romper o contrato”, mas a verdade é que ninguém tenciona pedir o divórcio. Mesmo que os socialistas não viabilizem os projetos de resolução do PCP e do BE, e mesmo que BE e PCP votem de forma diferente um e outro (o PCP vai abster-se na recomendação do BE e o BE vai votar a favor da recomendação do PCP), tudo vai ficar como dantes. E o Programa de Estabilidade de Centeno segue intacto para Bruxelas.
