A recandidata à liderança do Departamento das Mulheres Socialistas Elza Pais defendeu que aquele organismo deve ser autónomo dentro do PS, com uma “base concelhia”, e apresentou a “partilha absoluta das licenças de parentalidade” como proposta prioritária.

“Sem conquistarmos essa partilha absoluta das licenças de parentalidade, tudo o resto fragiliza a participação das mulheres em termos profissionais, nomeadamente, das lideranças”, defendeu Elza Pais em entrevista à Lusa.

Sem concorrência anunciada, a deputada socialista, antiga secretária de Estado da Igualdade, apresenta esta quinta-feira a sua recandidatura à liderança do Departamento das Mulheres Socialistas com um programa que defende a refundação daquele órgão, que inclusivamente deverá mudar de nome, abrindo-o à participação dos homens, bem como novas prioridades nacionais para a agenda da igualdade.

Uma dessas prioridades é a partilha das licenças de parentalidade entre homens e mulheres, uma medida que Elza Pais prevê ser polémica e possa não avançar imediatamente: “Cabe ao departamento propor, mesmo antes de se poder concretizar. Temos de andar à frente do próprio partido em alguns domínios”.

“Não é por falta de qualificações que as mulheres não estão na decisão, é por obstáculos, dificuldades de conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal, que está sobretudo a cargo da mulher”, sustenta, para explicar o objetivo pretendido com a partilha das licenças.

Apesar de os homens serem “cada vez implicados” nessa conciliação, sobretudo desde a alteração do Código do Trabalho de 2009, Elza Pais considera que é preciso ir mais longe.

“Não queremos mais tempo [de licença], queremos tempo igualmente partilhado. Vai dar uma grande discussão, mas estamos cá para esse desafio. Seguramente, não pode ser concretizado de imediato, até porque pode implicar custos e encargos financeiros. A nossa meta é essa, uma partilha absoluta. Queremos que se alcance se não for para o ano, que seja daqui a dois, a três, quando quer que seja”, argumenta.

A nível interno, a recandidatura de Elza Pais avança com uma proposta, que será sufragada no Congresso do PS, que decorre entre 25 e 27 de maio, na Batalha, para que a organização que substituir o Departamento Nacional das Mulheres Socialistas seja autónoma, ganhe capacidade de autorregulação e “base concelhia”.

Abrir a organização à participação dos homens é outra das alterações propostas para a organização, cujo novo nome deverá contemplar a igualdade e os direitos das mulheres, mas que ainda não está fechado.

“Nós não queremos inerências, queremos presenças efetivas não só nas federações, mas nas concelhias. É uma mudança que penso incontornável e também sei, por todo o histórico do PS, que é uma mudança que, seguramente, vai angariar a máxima simpatia e acolhimento por parte da sua direção nacional”, defendeu.

Elza Pais afirma que os 40% de equilíbrio de género da nova lei da paridade serão seguramente adotados dentro do PS, mas argumenta que tal não é suficiente: “Já há uma conquista muito grande relativamente à presença das mulheres. Sim, mas nós, além do equilíbrio, queremos mesmo a decisão política. Não basta estar, é preciso estar com capacidade de decidir”.

Sublinhando o enquadramento da agenda da ONU para a igualdade de género, Elza Pais considera que a atual governação tem proporcionado alterações significativas, que começaram com três medidas no início da legislatura a que se juntou a recente aprovação, na generalidade, das quotas de 40% nas listas eleitorais.

“Nunca se fez tanto pelas políticas de igualdade como nesta governação”, defendeu, apontando as medidas aprovadas pela maioria de esquerda logo após a posse do Governo: “acesso de todas as mulheres às técnicas de procriação medicamente assistida, sem qualquer restrição, reversão dos retrocessos à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez, e a adoção por casais do mesmo sexo”.

A presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas é eleita em simultâneo com a eleição direta do secretário-geral do PS, marcadas para 11 e 12 de maio. A apresentação de candidaturas termina hoje.