Incêndios

Governo está a procurar “soluções legais” para habitações sem licença

O Governo está a tentar encontrar "soluções legais" para as pessoas afetadas pelos incêndios do ano passado, no Centro do país, que não tinham as habitações licenciadas.

HUGO DELGADO/LUSA

O ministro do Planeamento, Pedro Marques, informou esta quarta-feira que estão a ser procuradas “soluções legais” para as pessoas afetadas pelos incêndios do ano passado, no Centro do país, que não tinham as habitações licenciadas. Em audição parlamentar e em resposta a questões do CDS-PP, o governante confirmou que se procuram “soluções legais, bem difíceis” porque “o enquadramento é difícil”.

Apesar disso, “há um ou dois casos que já se conseguiram licenciar”, afirmou. Referindo-se aos casos de moradores em habitações precárias e não licenciadas, o ministro disse que “há um esforço importante para detetar a possibilidade de legalizar as ocupações de construções antigas em alguns terrenos que eram propriedade das pessoas, mas que não eram habitações licenciadas”.

Pedro Marques deu conta também de que “mais de 800 primeiras habitações afetadas pelas chamas se encontram em fase de concurso ou de obra” e que há famílias que optaram por fazer elas os trabalhos, sendo que “depois serão apoiadas financeiramente”. Numa nota enviada à agência Lusa, o movimento associativo de apoio às vítimas do incêndio de Midões (Maavim) garantiu que, seis meses após os incêndios que mataram 49 pessoas, nenhuma primeira habitação foi ainda construída e que “existem pessoas a viver em rulotes, garagens, casas emprestadas e de familiares, sem qualquer ajuda”.

“Principalmente no concelho de Arganil, Oliveira do Hospital, Seia, Tábua, entre outros concelhos, são dezenas os casos verificados por esta associação. Mais informamos que também muitos são os casos de rejeição à construção das habitações e outros os que não foram aceites como primeira habitação, por diversos motivos”, refere a nota. A 18 de abril, Pedro Marques reconheceu no parlamento que a destruição de primeiras habitações deixou as famílias em situações precárias de alojamento, mas garantiu que “todos os casos reportados estão em casa de familiares”, assegurando que não há informação de pessoas a viver em instalações móveis.

“Se houver casos de pessoas a viver em tendas, não conheço nenhum. Se quiser fazer chegá-los diretamente, vamos à procura de uma solução para essas famílias”, declarou o ministro nessa altura, reforçando que é necessário ter “informação concreta dessas situações para poder tentar resolvê-las”. No dia seguinte, o Maavim manifestou indignação pelo facto de o ministro do Planeamento ter dito desconhecer a existência de situações precárias de alojamento devido aos incêndios de 2017, após ter sido confrontado pelo PCP e pelo PSD sobre famílias a viver em rulotes e tendas.

Agora que entramos em 2019...

...é bom ter presente o importante que este ano pode ser. E quando vivemos tempos novos e confusos sentimos mais a importância de uma informação que marca a diferença – uma diferença que o Observador tem vindo a fazer há quase cinco anos. Maio de 2014 foi ainda ontem, mas já parece imenso tempo, como todos os dias nos fazem sentir todos os que já são parte da nossa imensa comunidade de leitores. Não fazemos jornalismo para sermos apenas mais um órgão de informação. Não valeria a pena. Fazemos para informar com sentido crítico, relatar mas também explicar, ser útil mas também ser incómodo, ser os primeiros a noticiar mas sobretudo ser os mais exigentes a escrutinar todos os poderes, sem excepção e sem medo. Este jornalismo só é sustentável se contarmos com o apoio dos nossos leitores, pois tem um preço, que é também o preço da liberdade – a sua liberdade de se informar de forma plural e de poder pensar pela sua cabeça.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Redes Sociais

Bullying aos adolescentes /premium

Maria João Marques

Adultos que esmagam nas redes sociais adolescentes só porque estes foram tontos e desmedidos (como os adolescentes normais são) são bem mais perigosos e daninhos que qualquer adolescente provocador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)