O primeiro-ministro afirmou que em Portugal ninguém está acima da lei e que, “a confirmarem-se” as suspeitas de corrupção nas políticas de energia por membros do Governo de José Sócrates, será “uma desonra para a democracia”.
“Se essas ilegalidades se vierem a confirmar, serão certamente uma desonra para a nossa democracia. Mas se não se vierem a confirmar é a demonstração que o nosso sistema de justiça funciona”, respondeu António Costa.
António Costa assumiu esta posição na conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, após ter sido confrontado com os casos judiciais que envolvem antigo ministro Manuel Pinho e o antigo chefe de Governo socialista José Sócrates.
Interrogado sobre se, tal como o presidente e o porta-voz do PS, Carlos César e João Galamba, respetivamente, também se sente envergonhado com estes casos que envolvem José Sócrates e Manuel Pinho, António Costa contrapôs que é “primeiro-ministro” e que se encontra agora no estrangeiro.
Temos de manter a política energética que dê prioridade às energias renováveis e não há qualquer eventual facto criminal praticado por este ou por aquele que possa comprometer o sucesso de uma política. Não confundamos as opções políticas com aquilo que podem ter sido os comportamentos — comportamentos que a justiça, que é independente em Portugal, terá todas as condições para esclarecer e para dirimir”, disse.
Neste ponto, o líder do executivo português salientou depois a importância de a justiça esclarecer aquelas suspeitas: “Não há nada pior para a democracia do que haver suspeições que não estão confirmadas em sentenças transitadas em julgado. Aquilo que desejo é que o nosso sistema de justiça funcione, confio que funcione, e que se apure o que houver a apurar”.
Perante a pergunta sobre a situação de José Sócrates e do antigo ministro Manuel Pinho, o primeiro-ministro começou por reiterar a tese da separação entre política e justiça”, dizendo, designadamente, que “é preciso não confundir as questões no domínio da justiça com a política”.
António Costa defendeu que Portugal tem de continuar a dar prioridade às energias renováveis, onde tem condições “únicas para estar na primeira linha”. Sobre as rendas na energia, o primeiro-ministro também voltou a sustentar que o seu executivo está a baixá-las, com redução de custos administrativos “de forma significativa”, mas também para os consumidores, através da aplicação, por exemplo, da tarifa social.
“E esta é uma estratégia que iremos prosseguir”, disse, antes de se referir novamente às questões que estão no domínio da justiça. “Não temos nenhuma razão para não confiar integralmente na capacidade do nosso sistema de justiça no sentido de assegurar aquilo que é fundamental num Estado de Direito: Ninguém está acima da lei e seja quem for que cometa uma ilegalidade deve ser punido”, acrescentou.
