O líder do PS, António Costa, disse na terça-feira à noite que, “pela primeira vez desde há muitos anos”, o Orçamento do Estado não financiou este ano “o défice da Segurança Social”, em situação “bastante mais equilibrada”.
“Este ano, pela primeira vez desde há muitos anos, o Orçamento do Estado não teve de financiar o défice da Segurança Social porque as contribuições” do próprio sistema “foram suficientes” para o “sustentar”, afirmou, numa sessão com militantes e simpatizantes do PS, em Évora, na terça-feira à noite.
Segundo António Costa, foi possível atingir esta situação da Segurança Social, que é hoje “bastante mais equilibrada” do que “há dois anos e meio”, quando o PS começou a governar, a par de várias medidas implementadas.
“Não obstante termos reposto as pensões, aumentado as prestações sociais tradicionais, criado novas regras para o abono de família” e “uma nova prestação social para a inclusão. Mesmo assim temos hoje uma Segurança Social mais equilibrada”, realçou.
Na sessão, no âmbito da sua recandidatura à liderança do partido e para apresentar a sua moção “Geração 20/30”, António Costa explicou que a melhoria da Segurança Social se deve à “dinâmica de criação de emprego”. E, sublinhou o líder socialista, para que o país possa ter “uma Segurança Social sustentável para as pensões de hoje e para as pensões de amanhã” é preciso “ter mais e melhor emprego” e “continuar a diversificar as fontes de financiamento” do próprio sistema, assim como “aumentar a população”.
Na sua intervenção inicial na sessão, a única parte aberta aos jornalistas, o secretário-geral do PS explicou que a questão demográfica é um dos pilares da sua moção “Geração 20/30” e determinante para o desenvolvimento do país, a par das alterações climáticas, da sociedade digital e do combate às desigualdades.
Abordando os desafios demográficos que Portugal enfrenta, Costa alertou que, se nada for feito, o país irá “perdendo população”, pois, com a atual trajetória de envelhecimento e a diminuição dos índices de fertilidade, “projeta-se que, em 2060”, os habitantes sejam “cerca de sete milhões”.
Para combater este cenário, defendeu, é preciso criar no país “condições para que possa aumentar a natalidade” e para que “as novas gerações sintam confiança no seu futuro e tenham condições para poderem assumir ter família e ter filhos”.
“E, para que isso aconteça”, continuou, as novas gerações “têm de poder aceder a habitação em condições acessíveis, sem terem de se endividar”, e “têm de ter a oportunidade, não só de encontrar trabalho, mas trabalho digno, pago a preço justo, o que significa que não pode ser trabalho precário”. “Sem casa e com trabalho precário ninguém constitui família” e, se “não constituem família, ninguém tem filhos”, frisou.
Além disso, assumindo tratar-se de uma “dimensão que é politicamente pouco correta”, Costa argumentou que é necessária uma “política de imigração ativa”, atraindo estrangeiros para trabalharem em Portugal e criando emprego qualificado que “trave a fuga de jovens para o estrangeiro que, durante os quatro anos de governação da direita, o país sofreu”.
“Não queremos fechar as fronteiras e a aprendizagem lá fora é importante. Mas há uma coisa que não confundimos, que é a liberdade de poder escolher ter outras experiências”, enquanto “outra coisa completamente diferente é a necessidade de partir por não ter oportunidade na nossa terra de desenvolver a realização pessoal a que temos direito”, assinalou.
As eleições diretas para o cargo de secretário-geral do PS decorrem esta sexta-feira e sábado, seguindo-se, de 25 a 27 deste mês, na Batalha (Leiria), o 22.º Congresso Nacional do partido.