O professor da Faculdade de Direito de Lisboa Domingos Soares Farinho — que o Ministério Público acredita ser o autor da tese de José Sócrates que está na base do livro “A Confiança no Mundo”– vai integrar o júri das orais aos novos candidatos a magistrados no Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Domingos Farinho não foi convidado pela escola de magistrados, confirmou fonte do CEJ à revista Sábado, mas foi indicado pela instituição de ensino.
O nome do alegado escritor-fantasma do antigo primeiro-ministro é um dos que aparece na composição do júri para as “provas da fase oral e da avaliação curricular” do 34º Curso de Formação de Magistrados, num aviso fixado pelo diretor do Centro de Estudos Judiciários, João Silva Miguel.
Domingos Farinho foi investigado no âmbito da Operação Marquês. Farinho e a sua mulher, a advogada Jane Kirby, foram ouvidos como testemunhas mas no final da investigação foram alvo de um despacho de extração de certidão para que continuem a ser investigados. Estão em causa suspeitas da alegada prática dos crimes de peculato e de falsificação de documento relacionadas com pagamentos de cerca de cerca de 100 mil euros ao casal Farinho/Kirby por parte de Rui Mão de Ferro, sócio e pessoa da confiança de Carlos Santos Silva. O professor da Faculdade de Direito de Lisboa terá recebido cerca de 4 mil euros durante oito meses da empresa RMF Consulting, de Mão de Ferro, tendo mais tarde esta posição sido assumida pela sua mulher — o que resultou no pagamento de mais 60 mil euros.
Jane Kirby acabou por assumir a posição contratual do marido porque, segundo segundo o despacho de extração de certidão que foi noticiado em primeira mão pelo Observador, Farinho terá tido consciência no final de 2013 que, surgindo a hipótese de passar a um regime de exclusividade na Faculdade de Direito de Lisboa, ser-lhe-ia vedado a possibilidade de assinar contratos de prestação de serviços com particulares. Farinho aparece nas escutas telefónicas realizadas a José Sócrates a perguntar-lhe se “existia algum inconveniente a que o contrato fosse celebrado em nome da sua mulher, tendo José Sócrates referido que não havia problema e que ia tratar disso, o que fez”, lê-se no despacho do Ministério Público.
Operação Marquês. Há mais 15 investigações e uma delas envolve Sérgio Monteiro
Tais pagamentos terão sido feitos, segundo o Ministério Público, em nome de José Sócrates, sendo encarados pelos magistrados da Operação Marquês como uma remuneração pela alegada escrita da tese de mestrado apresentada por Sócrates no Institut d’Etudes Politiques de Paris. A tese, que foi avaliada com 16 valores, acabou por dar origem ao livro “A Confiança no Mundo”.
Ao que o Observador apurou, a certidão relativa a Domingos Farinho e a Jane Kirby vai ser investigada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa. Tal inquérito ainda não foi formalmente aberto devido ao atraso no início da fase de instrução criminal da Operação Marquês — que, como o Observador noticiou em primeira mão, só deverá iniciar-se em setembro, após o início das férias judiciais.
Dominhos Farinho, em declarações ao Observador, negou as acusações: “Já por diversas vezes, de há um ano a esta parte, afirmei que não escrevi a tese de mestrado do eng.º José Sócrates. A minha colaboração foi formal. Mais recentemente, pude esclarecer que não tive qualquer participação em livros subsequentes”. A mulher de Domingos Farinho, a advogada Jane Kirkby, também terá alegadamente recebido valores da mesma sociedade para escrever um segundo livro.
