Tribunais

Tribunais gastam 20 milhões de euros por ano nos processos em papel

171

Os processos em formato de papel custam 20 milhões de euros por ano. A maior parte é gasta em correio postal. Os tribunais de primeira instância são os mais gastadores. Governo prepara informatização.

Getty Images/iStockphoto

Os processos em formato de papel custam aos tribunais cerca de 18 milhões de euros em correio postal e outros dois milhões em resmas de papel, tinteiros e impressoras, contabiliza o Jornal de Notícias (link do artigo ainda indisponível). Esse total de 20 milhões de euros simboliza um gasto equivalente a meio milhão de horas de trabalho para o Ministério de Justiça. Para cortar esta despesa, o Governo prepara-se para informatizar os processos em tribunais de primeira instância — os mais gastadores e, mais tarde, em tribunais superiores.

Segundo os dados do Jornal de Notícias, os tribunais de primeira instância sozinhos gastaram quase 2,5 milhões de euros em papel, impressoras e tinteiros, e 16,3 milhões em correio, revelam dados enviados pelo Ministério da Justiça. Entre os tribunais superiores, o Tribunal da Relação de Coimbra não forneceu dados sobre os gastos em correio. E nem o Tribunal da Relação de Lisboa nem o Constitucional revelou as despesas em processos de papel, apesar de essa informação ser de caráter público.

Por detrás da nova medida governamental para informatizar os processos estarão, além das vantagens em termos de poupança, preocupações ambientais e facilitar ao cidadão o acesso à informação. Desde julho do ano passado que a informatização dos processos em papel começou, depois da publicação da portaria 170/2017 que pretende diminuir ou eliminar as “necessidades de manipular papéis, incluindo imprimir, digitalizar e expedir correio”.

A medida começou a ser aplicada este mês em tribunais centrais administrativos do norte e do sul do país. Os tribunais das relações serão sujeitas à mudança durante o verão. A informatização do Supremo Tribunal Administrativo deve começar a 18 de setembro. Quando terminado, este plano permitirá poupar 30% do valor gasto atualmente, calcula Catarina Madeira, porta-voz de Francisca Van Dunem, ministra da Justiça.

    Se tiver uma história que queira partilhar ou informações que considere importantes sobre abusos sexuais na Igreja em Portugal, pode contactar o Observador de várias formas — com a certeza de que garantiremos o seu anonimato, se assim o pretender:

  1. Pode preencher este formulário;
  2. Pode enviar-nos um email para abusos@observador.pt ou, pessoalmente, para Sónia Simões (ssimoes@observador.pt) ou para João Francisco Gomes (jfgomes@observador.pt);
  3. Pode contactar-nos através do WhatsApp para o número 913 513 883;
  4. Ou pode ligar-nos pelo mesmo número: 913 513 883.
Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: mlferreira@observador.pt
Justiça

Acabe-se com os tribunais administrativos, já!

João Luis Mota de Campos
595

Não é tolerável é manter em (des)funcionamento o actual sistema jurisdicional administrativo, que pode causar a alegria teórica de alguns mas é causador de um intenso prejuízo social e viola direitos.

Venezuela

Um objeto imóvel encontra uma força imparável

António Pinto de Mesquita

Num dos restaurantes mais trendy de Madrid ouve-se o ranger de um Ferrari que para à porta. Dele sai um rapaz novo, vestido com a última moda. Pergunta-se quem é. “É filho de um general venezuelano”.

Enfermeiros

Elogio da Enfermagem

Luís Coelho
323

Muitos pensam que um enfermeiro não passa de um "pseudo-médico" frustrado. Tomara que as "frustrações" fossem assim, deste modo de dar o corpo ao manifesto para que o corpo do "outro" possa prevalecer

Poupança

O capital liberta

André Abrantes Amaral

É do ataque constante ao capital que advêm as empresas descapitalizadas, as famílias endividadas e um Estado sujeito a três resgates internacionais.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)