Tribunais

Tribunais gastam 20 milhões de euros por ano nos processos em papel

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Os processos em formato de papel custam 20 milhões de euros por ano. A maior parte é gasta em correio postal. Os tribunais de primeira instância são os mais gastadores. Governo prepara informatização.

Getty Images/iStockphoto

Os processos em formato de papel custam aos tribunais cerca de 18 milhões de euros em correio postal e outros dois milhões em resmas de papel, tinteiros e impressoras, contabiliza o Jornal de Notícias (link do artigo ainda indisponível). Esse total de 20 milhões de euros simboliza um gasto equivalente a meio milhão de horas de trabalho para o Ministério de Justiça. Para cortar esta despesa, o Governo prepara-se para informatizar os processos em tribunais de primeira instância — os mais gastadores e, mais tarde, em tribunais superiores.

Segundo os dados do Jornal de Notícias, os tribunais de primeira instância sozinhos gastaram quase 2,5 milhões de euros em papel, impressoras e tinteiros, e 16,3 milhões em correio, revelam dados enviados pelo Ministério da Justiça. Entre os tribunais superiores, o Tribunal da Relação de Coimbra não forneceu dados sobre os gastos em correio. E nem o Tribunal da Relação de Lisboa nem o Constitucional revelou as despesas em processos de papel, apesar de essa informação ser de caráter público.

Por detrás da nova medida governamental para informatizar os processos estarão, além das vantagens em termos de poupança, preocupações ambientais e facilitar ao cidadão o acesso à informação. Desde julho do ano passado que a informatização dos processos em papel começou, depois da publicação da portaria 170/2017 que pretende diminuir ou eliminar as “necessidades de manipular papéis, incluindo imprimir, digitalizar e expedir correio”.

A medida começou a ser aplicada este mês em tribunais centrais administrativos do norte e do sul do país. Os tribunais das relações serão sujeitas à mudança durante o verão. A informatização do Supremo Tribunal Administrativo deve começar a 18 de setembro. Quando terminado, este plano permitirá poupar 30% do valor gasto atualmente, calcula Catarina Madeira, porta-voz de Francisca Van Dunem, ministra da Justiça.

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