Vai ser proposto nesta terça-feira, em Estrasburgo, um valor de 21,2 mil milhões para Portugal em fundos de coesão do próximo quadro comunitário de apoio (a receber entre 2021 e 2017). A notícia é do jornal Eco, que indica que Portugal será o quinto país que irá receber mais fundos de coesão, mas na comparação com o atual quadro comunitário trata-se de um corte de 7%.
Em média, os 27 países da União Europeia vão ter um corte de 9,9% — mas cerca de metade desses países não vão ter um corte: Espanha, por exemplo, vai receber mais 5% no novo quadro comunitário. Roménia, Bulgária e Grécia (além de Espanha) vão receber mais, tal como Itália, mas a média é pressionada em baixa pelos cortes no financiamento a países como Hungria, Lituânia, Estónia, República Checa, Malta e Polónia (Polónia que, ainda assim, continua a ser o país que irá receber mais fundos em termos nominais — cerca de três vezes o que vai receber Portugal).
Os cortes a Portugal são um pouco mais expressivos do que apontavam as primeiras propostas, feitas no início do mês pela Comissão Juncker. O novo quadro comunitário já não conta com a contribuição de 15 mil milhões de euros do Reino Unido, que deverá sair da União Europeia antes da entrada em vigor do novo pacote de financiamentos. Para que não houvesse uma redução das contribuições, explicou Juncker no início de maio, cada país teria de aumentar em média os pagamentos em 2%, algo para o qual não existem condições políticas nesta fase, segundo a Comissão.
Governo diz que proposta da Comissão “é um progresso” e quer continuar a negociar
O Governo português assinalou esta terça-feira que o orçamento proposto pela Comissão Europeia para a política de coesão para Portugal “é um progresso” face ao valor inicial e quer “continuar a contribuir construtivamente” nas negociações, disse o chefe da diplomacia.
“Esta proposta representa um progresso. O trabalho construtivo com a Comissão Europeia permitiu chegar a um progresso face a um ponto de partida que considerámos um mau começo para esta negociação”, disse esta terça-feira Augusto Santos Silva, falando no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa.
Comissão Europeia entende que Portugal não deve ficar insatisfeito
O vice-presidente da Comissão Europeia Jyrki Katainen disse, reportando-se a Portugal, que nenhum país deve ficar insatisfeito por receber menos verbas da Política de Coesão por estar a sair-se melhor do que o esperado. O comissário responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade para o Emprego defendeu que é preciso analisar a evolução económica de cada Estado-Membro nos últimos anos.
“Em alguns países, a economia cresceu mais do que há sete anos. Isso, obviamente, tem um impacto na alocação. Ninguém deveria ficar insatisfeito pelo país estar a sair-se melhorE, argumentou. Jyrki Katainen completou o raciocínio iniciado pouco antes pela comissária para a Política Regional, que recomendou aos jornalistas que não olhassem para o valor recebido por cada país, mas sim para a sua realidade.
EPortugal é o quinto maior beneficiário [dos fundos da Política de Coesão]. Num contexto de cortes de 10% no valor global, reconhecemos o progresso que o vosso país fez, e podem ver que os cortes estão abaixo da média”, frisou Corina Cretu. A responsável pela área da Coesão escusou-se a fazer uma análise individual dos cortes que Portugal poderá sofrer, dizendo que a Comissão Europeia está a trabalhar por regiões e não com os interesses de cada Estado-Membro em mente.
“Espero que não esperem que nós façamos declarações sobre cada um dos estados-membros, não faz sentido”, rematou.
