A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) espera que a economia portuguesa cresça menos este ano e no próximo, mas considera que o crescimento deverá continua a ser robusto, prevendo agora que a economia cresça 2,2% em 2018 e 2019, menos uma décima que a sua anterior previsão e que a atual estimativa do Governo. A organização deixa ainda dois alertas: um choque económico ou financeiro pode afetar significativamente a economia devido ao elevado endividamento da economia, em particular do Estado; a eliminação do banco de horas individual pode trazer problemas para o mercado de trabalho.

Depois do Fundo Monetário Internacional, a OCDE também decidiu rever em baixa a sua previsão de crescimento para este ano. O FMI, que terminou esta terça-feira a sua avaliação regular da economia portuguesa, alinhou a sua previsão com a do Governo (era mais otimista) e antecipa um crescimento de 2,3% para este ano, mas espera um abrandamento significativo já a partir de 2019. No caso da OCDE, a previsão era igual à do Governo, mas passa agora a ser de uma décima abaixo, tanto em 2018 como em 2019.

Apesar da revisão em baixa, a OCDE diz que o crescimento deve continuar a ser sólido devido ao consumo, que deverá continuar a crescer graças à melhoria no mercado de trabalho. O otimismo da organização neste domínio refletiu-se nas suas previsões para a taxa de desemprego, que foi revista em baixa de forma significativa: de 8,2% para 7,5% em 2018; de 7,4% para 6,6% em 2019.

No entanto, a organização liderada por Ángel Gurría alerta que a economia portuguesa está especialmente vulnerável a choques externos, devido ao elevado endividamento da economia portuguesa, e em especial do Estado português. “Desenvolvimentos económicos e financeiros negativos podem ter um impacto especialmente negativo na economia no presente, dado que o elevado stock de dívida pública limita a capacidade de resposta da política orçamental”, adianta.

Álvaro Santos Pereira recomenda “nova onda de reformas” em Portugal

No Economic Outlook que publica esta quarta-feira, a instituição demonstra-se mais otimista quanto aos resultados na vertente orçamental, face ao que esperava em novembro do ano passado. A OCDE espera agora que o défice caia para 0,7% este ano, e para 0,2% no próximo ano, o mesmo que o esperado pelo Governo.

Quando fez estas previsões em novembro, as suas estimativas já eram iguais às do Governo, mas o Executivo atualizou as previsões quando enviou o Programa de Estabilidade para Bruxelas, no mês passado, fruto do resultado melhor que o esperado no défice de 2017, e do impacto positivo que isso traz para 2018.

No entanto, a organização, que não divulga previsões para a evolução do saldo estrutural – tal como o fazem a Comissão Europeia e (apesar de com critérios diferentes) o FMI – diz que a orientação da política orçamental deverá ser ligeiramente expansionista, o que significaria um aumento do défice estrutural, ao contrário do que diz por exemplo o Conselho das Finanças Públicas. A Comissão Europeia prevê uma estabilização do saldo estrutural, enquanto o Governo continua a prever uma redução.

O documento, da responsabilidade do departamento liderado pelo antigo ministro da Economia, deixa ainda um reparo a uma ideia que ainda está em discussão entre Governo e parceiros sociais, a eliminação do banco de horas individual. Segundo a OCDE, esta proposta poderá ter consequências negativas no mercado de trabalho, numa altura em que a economia tem beneficiado precisamente do crescimento do emprego acima do esperado.

Governo reafirma compromisso com reformas

Num comunicado em que reage ao documento publicado esta quarta-feira pela OCDE, o Governo diz que a OCDE “reconhece como positivos os efeitos da política orçamental” e que a economia deverá crescer acima de 2% este ano e no próximo, tal como é projetado no Programa de Estabilidade.

O Governo também “reafirma o seu compromisso com as reformas em curso, prosseguindo a execução do Programa Nacional de Reformas para aumentar o crescimento potencial da economia, melhorar as condições do mercado de trabalho e consolidar as contas públicas”.