Foi num tom visivelmente irritado que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, comentou esta segunda-feira a falta de “flexibilidade e maleabilidade” dos sindicatos nas negociações sobre as possíveis compensações do Governo aos professores, depois de nove anos, quatro meses e dois dias de carreiras congeladas. “Neste momento o Governo entende que não existem condições para que se possa chegar a um acordo. Não há espaço para continuarmos estas negociações”, apontou o ministro.
As declarações foram prestadas aos jornalistas depois de uma reunião que juntou o Ministério da Educação aos sindicatos do setor. Uma reunião que deixou Tiago Brandão Rodrigues “dececionado” mas que também para os sindicatos foi uma “marca deceção”, segundo referiu o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva.
À saída, Ministro e sindicatos trocaram acusações. Para Tiago Brandão Rodrigues “o Governo deu um passo” na negociação, propondo “atenuar as consequências do congelamento de carreiras” dos professores durante os últimos quase dez anos, contabilizando dois anos, nove meses e 18 dias da totalidade desse tempo de serviço. Do outro lado, diz o Ministro, “não houve nenhum tipo de abertura”, já que os sindicatos “não apresentaram nenhuma proposta que se aproximasse daquilo que era a proposta do Governo.”
O descongelamento de carreiras, que era o que estava no programa de Governo, foi possível a partir de dia 1 de janeiro de 2018 para todos os trabalhadores da administração pública, docentes e não docentes”, referiu o ministro, destacando enfaticamente que o que está em causa é uma “vontade” do governo em compensar os trabalhadores pelo congelamento anterior.
O secretário-geral da FNE ripostou, destacando “a recusa do ministério em avançar para mais negociações” e a decisão do Ministério em recuar da sua proposta inicial — de contabilização de quase três anos de serviço dos quase dez de carreiras descongeladas, para efeitos de desconto — para “tempo nenhum.” Também Mário Nogueira, da FENPROF, acusou o Governo de ter recuado e já não querer contabilizar tempo algum de serviço, da totalidade de período de congelamento das carreiras na função pública.
“Utilizaremos todos os mecanismos que estiverem ao nosso alcance, pela greve, manifestações, juridicamente e politicamente”, apontou ainda João Dias da Silva. Na segunda quinzena deste mês, está agendada uma nova greve dos professores. Os sindicatos admitem agora estender os protestos e unir esforços para novas greves no início do próximo ano letivo.
