As medidas do programa do governo para “simplificar” o relacionamento da administração pública com os cidadãos (Simplex+) representaram uma poupança para a economia de 1.100 milhões de euros, anunciou esta quarta-feira o primeiro-ministro, António Costa.
“Podemos medir o impacto do que tem sido estas vacas a voarem. Isto significou para o conjunto da economia, uma poupança de 1.100 milhões de euros, que correspondem a 0,6% do nosso PIB [Produto Interno Bruto]”, afirmou António Costa.
O primeiro-ministro discursava na apresentação do programa de modernização administrativa “Simplex+” para 2018, que decorreu no Pátio da Galé, Lisboa, e que começou com um número de magia do ilusionista Luís de Matos. “Este ano não trouxe nenhuma vaca voadora, mas vou levar um cartão do Luís de Matos para o ministro das Finanças, que no fundo é bastante simples, é descongelamento aqui, depois cativação ali e no fim as contas batem certas”, gracejou.
Com a expressão “vacas que voam”, o primeiro-ministro aludia à apresentação do programa “Simplex+” em 2016, que decorreu no Teatro Thalia, Lisboa, em que entregou uma “vaca voadora” à ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, dizendo que “mesmo aquilo que é mais improvável, como seja as vacas voarem, também isso pode não ser verdade”.
Além dos 1.100 milhões de euros “poupados” em 2016, segundo o estudo de impacto já realizado, o primeiro-ministro destacou que as medidas significaram ainda “uma poupança de 490 mil horas de trabalho” para os funcionários públicos.
Entre as medidas – 175 a aplicar em 2018 – António Costa destacou a alteração do procedimento para a atribuição do abono de família: até aqui, partia do cidadão a entrega do requerimento junto da Segurança Social. Agora, disse, a Segurança Social recebe a informação do nascimento de um bebé – através do programa “Nascer Cidadão” – e, cruzando informação com outros serviços do Estado, nomeadamente com os dados do agregado familiar e rendimentos, determina se a família tem ou não direito ao abono, transferindo o montante para a conta indicada pelo cidadão.
