O Governo deu finalmente luz verde à Parque Escolar para assumir os encargos com as obras de reabilitação da Escola Secundária Camões, em Lisboa. A empreitada vai custar um total de 12 milhões de euros, divididos por 2019 — 6,667 milhões de euros — e por 2020 — 5,379 milhões de euros.

A portaria que autoriza os gastos plurianuais é assinada pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e pelo secretário de Estado do Orçamento, João Leão, e foi publicada esta segunda-feira. O processo avança depois de vários protestos organizados contra o atraso neste investimento. O início das obras no histórico liceu de Lisboa, que se situa na Praça José Fontana, chegou a ser anunciado para 2011, mas tem sido sucessivamente adiado.

Alunos concentrados à porta do liceu Camões exigem obras urgentes

Já com este Governo em funções, o Ministério da Educação anunciou que o projeto de intervenção para as obras de requalificação do Liceu Camões, em Lisboa, avançaria em 2016, tendo já financiamento assegurado.

“A reabilitação da Escola Secundária de Camões foi já identificada como prioritária pelo Ministério da Educação do XXI Governo Constitucional. Deste modo, em 2016, irá dar-se início ao projeto de intervenção, procedendo-se à fase de estudos e projetos de arquitetura. Esclarecemos que as verbas para os estudos e projetos de arquitetura têm fonte de financiamento assegurada, estando neste momento a ser desenhado o plano de ação para esta intervenção”, adiantou a tutela, numa nota enviada à agência Lusa.

Segundo a portaria agora publicada, os encargos financeiros resultantes da execução do contrato são satisfeitos por verbas adequadas do orçamento da Parque Escolar, estando assegurada a sua cobertura orçamental.