Durante a última semana, a greve dos professores às avaliações levou ao adiamento de quase 8.000 conselhos de turma (7997), reuniões de onde deveriam estar a sair as notas dos alunos dos diferentes ciclos de ensino. O número é avançado pelo Diário de Notícias e resulta da somatória dos balanços diários feitos pelos professores. Esta sexta-feira, ao final da tarde, a Fenprof fará o balanço final da greve que deverá arrastar-se até julho, caso não haja, até lá, acordo com o governo.
Olhando para as regiões, segundo as contas do DN, a zona Norte foi a mais afetada na segunda-feira, com 779 reuniões canceladas. Seguiu-se a zona Centro (600) e a da Grande Lisboa (391). No total, no primeiro dia da greve convocada em conjunto pela generalidade dos sindicatos de professores, não se realizaram 1980 conselhos de turma.
A greve às reuniões de avaliação começou na passada semana, mas apenas com a convocatória do recém-criado sindicato STOP. A adesão foi muito menor, mas suficiente para cancelar encontros de professores em cerca de 200 escolas.
Na terça-feira, o número total de cancelamentos subiu para 2674 reuniões, na quarta-feira houve 2082 adiamentos e na quinta-feira, até ao meio-dia, os dados provisórios apontavam para 1241 conselhos de turma cancelados.
É de ressalvar que entre os 8000 conselhos de turma adiados, a mesma reunião de professores pode aparecer cancelada mais do que uma vez. Para que o encontro fique sem efeito, basta que um dos professores da turma em causa não esteja presente. Se tal acontecer, o diretor da escola poderá remarcar a reunião passadas 48 horas e assim sucessivamente até que todos os docentes estejam presentes para o conselho de turma que lança as notas finais.
Alunos vão a exame sem saberem a nota
Num contexto de normalidade, os estudantes só podem prestar provas depois de conhecidas as suas notas. No entanto, no seguimento dos pré-avisos de greve, o Ministério da Educação emitiu uma nota informativa dando conta de que todos os alunos seriam condicionalmente aceites a exame, mesmo que as suas pautas não tivessem ainda saído.
O mesmo procedimento já tinha sido seguido em 2013, altura em que os docentes também fizeram geve às avaliações.
Ministério determina que todos os alunos vão a exame, com ou sem avaliação final
Segundo avançou o jornal i, todos os alunos que realizem exames sem saber as notas dos professores às diferentes disciplinas (nota interna), terão como nota final a classificação que conseguirem no exame de cada uma das disciplinas. O objetivo é garantir que os alunos que se vão candidatar ao Ensino Superior têm nota atribuída. Desta forma, o exame valerá 100% quando normalmente vale 30%.
Quem tiver negativa à disciplina, ficará com o valor da nota do exame, já os estudantes que, mais tarde, recebam uma nota positiva interna verão a sua avaliação ser ponderada como habitualmente, 70% da nota interna e 30% da avaliação do exame.
Início do próximo ano letivo em causa
Com as escolas mergulhadas no caos, e com o início do próximo ano em causa, Filinto Lima, presidente da associação que representa os diretores de agrupamentos, diz que está na altura de o primeiro-ministro intervir: “A solução já não está na esfera do ministro da Educação.”
“As escolas estão a viver um momento muito crítico a lembrar aquela altura em que 120 mil professores se manifestaram em Lisboa no tempo da ministra Maria de Lurdes Rodrigues”, disse ao Observador.
Para já, o presidente da associação que representa os diretores de agrupamentos de todo o país, lembra que há uma série de trabalho burocrático que devia estar a ser feito e que simplesmentes não está a avançar. “O ano letivo até decorreu de forma mais ou menos calma, mas a cada dia que passa está a tornar-se mais e mais caótico. As pautas não saem, os alunos não são avaliados, as reuniões são adiadas, não podemos fazer as novas turmas e nem podemos requisitar professores. Há um conjunto de trabalho burocrático que se faz nesta altura e nas próximas semanas e que está a ser adiado e a pôr em causa o próximo ano letivo”, considera Filinto Lima.
Carreira congelada: o impasse com o governo
Embora não seja a única reivindicação dos professores, a recuperação do tempo em que as carreiras dos docentes estiveram congeladas já se tornou a principal bandeira da luta do ano letivo que chega ao fim esta sexta-feira. Em dois períodos diferentes, as progressões na carreira — que significam também aumentos salariais — estiverem congeladas. Primeiro entre 2005-2007 e depois entre 2011-2018.
A 1 de janeiro de 2018 a carreira dos professores, tal como a de outros funcionários públicos, foi descongelada e o tempo voltou a contar para progressão daquele momento para a frente. O que os professores pretendem agora é que os 9 anos, 4 meses e 2 dias sejam reconhecidos e que, de forma faseada, os docentes possam recuperar esse tempo para progredir na carreira e verem os seus salários aumentar. O governo só aceita devolver 2 anos, 9 meses e 18 dias.
