O défice das administrações públicas atingiu os 2.225 milhões de euros nos primeiros cinco meses do ano, mais do triplo do verificado no mesmo período do ano passado, anunciou o Ministério das Finanças em comunicado, explicando que este resultado mais negativo se deve aos reembolsos do IVA e do IRS, feitos mais cedo este ano, e garantindo que se trata de um efeito que não terá impacto no resultado no final do ano já que se irá dissipar ao longo dos meses.
De acordo com o gabinete de Mário Centeno, houve um crescimento na despesa de 2,9% e uma diminuição da receita em 2,3%. No que diz respeito à receita, para além dos reembolsos, as contas estarão também afetadas pelo adiamento na entrega do modelo 22 do IRC de maio para junho, o que significa que este impacto se pode dissipar já no final deste mês.
“Quando corrigidos os fatores especiais que influenciam a execução em contas públicas, mas não afetam o saldo anual em contas nacionais, esta evolução encontra-se em linha com a melhoria prevista em contas nacionais inscrita no Orçamento do Estado 2018”, garante o gabinete de Mário Centeno.
O Governo vai mais longe e diz que, corrigidos estes efeitos, a execução da receita “acompanhou a evolução favorável da atividade económica e do emprego”, adiantando que a receita líquida de IVA aumentou 5,2%, mesmo com o efeito dos reembolsos.
Já em relação à despesa, o Ministério das Finanças diz que o crescimento verificado nestes cinco meses está “em linha com o Orçamento do Estado para 2018”, estando ainda assim influenciado pelo pagamento extraordinário com juros dos swaps das empresas públicas, que o Estado não conseguiu anular em tribunal, e com o aumento da despesa com o Serviço Nacional de Saúde, que terá atingido níveis máximos desde o período antes do resgate, iniciado em 2011.
Até ao momento, a tutela apenas divulgou uma nota relativa a estes dados (com informação limitada), esperando-se agora que seja tornada pública a Síntese de Execução Orçamental relativa ao mês de maio.