A secretária de Estado Adjunta e da Educação mantém a proposta sobre a contagem do tempo de serviço, admitindo “como caminho possível” mexer na idade da reforma dos professores, embora o assunto não esteja em cima da mesa. Em entrevista publicada esta quarta-feira no Jornal de Negócios, Alexandra Leitão disse que “não é a proposta que está em cima da mesa, mas é “em abstrato um caminho possível” na aproximação entre Governo e sindicatos.

É um caminho possível, [mas] neste momento não é o que está em cima da mesa. Por circunstâncias várias não foi essa a proposta a que o Governo chegou. É, em abstrato, um caminho possível. O envelhecimento do corpo docente é algo que preocupa o Ministério da Educação”, disse.

Segundo Alexandra Leitão, este envelhecimento está “em linha com o resto da Administração Pública”, mas considera que uma coisa é despachar processos a uma mesa e outra é dar aulas a crianças. “E como isso nos preocupa, a questão de eventualmente as pessoas poderem aposentar-se mais cedo tem sido falada com os sindicatos, muitas vezes no quadro da análise do desgaste da profissão”, destacou.

Na opinião da secretária de Estado, faz sentido voltar a trazer a questão para a mesa das negociações “num quadro integrado com outras carreiras, em que o envelhecimento também é uma realidade”. ”

Não é agora o que está em cima da mesa. Temos uma proposta que vai ao encontro do que nos tínhamos comprometido fazer”, disse, salientando que o assunto “já foi falado algumas vezes pode estar previsto no quadro de um futuro Estatuto da Carreira Docente”.

Os professores começaram a 18 de junho uma greve às avaliações para exigir a contagem do tempo de serviço congelado. A criação de um regime especial de aposentação, horários de trabalho de 35 horas e a resolução do “problema grave” de precariedade que também afeta os professores estão na lista de reivindicações dos docentes, mas a “questão central” é a contagem integral do tempo de serviço congelado.

Na entrevista ao Negócios, Alexandra Leitão mantém a última proposta de contagem do tempo de serviço do Governo e destacou que “não houve uma rutura nas negociações”. “Fizemos quatro reuniões e foram todas verdadeiramente cordiais. A 12 de março apresentámos a solução dos dois anos, nove meses e 18 dias. Os sindicatos disseram logo que não percebiam a razão, mas não houve uma rutura das negociações”, disse.

A governante defende reafirma assim o tempo de serviço dos professores: dois anos, nove meses e 18 dias. Pensar que o Governo se comprometeu a recuperar todo o tempo de serviço, considera, foram “erros de percepção mútua” entre o Ministério e os sindicatos. E uma das soluções para o impasse dos professores podia passar, “em abstracto”, por mexer na idade da reforma.

Questionada sobre se o Governo vai fazer alguma coisa para desbloquear a situação, Alexandra Leitão disse “estar à espera de um sinal dos sindicatos” “Se não houver um entendimento com os sindicatos, que é o nosso principal objetivo, logo ponderaremos se é possível haver uma solução independentemente do acordo com os sindicatos”, indicou. A secretária de Estado garante também que o Governo “nunca se comprometeu a recuperar todo o tempo de serviço dos professores” e acredita que “a proposta não será considerada inconstitucional”.

Os professores começaram a 18 de junho uma greve às avaliações para exigir a contagem do tempo de serviço congelado, que se prolongará pelo menos até ao final deste e mês e poderá estender-se até meio de julho. A greve tem como “questão central” a contagem de todo o tempo de serviço, a recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias, mas os professores reivindicam também a criação de um regime especial de aposentação, horários de trabalho de 35 horas e a resolução do “problema grave” de precariedade que também afeta os docentes.