O ministro das Finanças, Mário Centeno, garantiu esta quarta-feira que a dívida pública é sustentável, mas considerou que há riscos e que, por isso, é necessário manter uma “política orçamental rigorosa” e avançar com melhorias à economia.
“A dívida da República Portuguesa é sustentável e o rácio dívida/PIB vai continuar a cair este ano. Portugal tem condições de pagar a sua dívida. Mas, para isso, tem de manter uma política orçamental rigorosa e responsável ao longo dos próximos anos, como tem acontecido desde o início do mandato deste Governo”, afirmou Mário Centeno. Caso se mantenha uma “política financeira responsável”, admitiu o governante, a dívida pública estará abaixo de 100% do PIB em 2025.
O ministro das Finanças iniciou assim a sua intervenção no Grupo de Trabalho para a Avaliação do Endividamento Público e Externo, que ouviu ex-ministros, dirigentes e economistas sobre o assunto nos últimos meses.
No discurso, Centeno recordou que no ano passado a dívida pública teve a “maior redução em 19 anos”, de 130,5% do PIB para 125,7% do PIB, que este ano foi atingido o custo da dívida emitida “mais baixo de sempre (2%) com uma maturidade média de cerca de 11 anos” e que os diferenciais de taxas entre Portugal e Alemanha, Espanha e Itália também “baixaram acentuadamente”, em 200 pontos base nos primeiros dois casos e em 300 no último.
O ministro considerou que o Governo tem baseado a sua ação “numa gestão prudente da dívida pública, mantendo uma almofada de liquidez suficiente para, em períodos de turbulência, cumprirmos todas as obrigações, internas e externas”, defendendo que “a dívida pública gere-se numa perspetiva de longo prazo e deve ser sustentável em condições que penalizem menos as famílias e as empresas portuguesas”.
No entanto, Mário Ceno alertou para riscos: “Os próximos anos continuarão a ser marcados por desafios ao nível da conjuntura internacional que trazem também novos desafios à Europa e, claro, a Portugal”. Entre os riscos internacionais está o ‘Brexit’, a ascensão de movimentos populistas, o aumento do protecionismo e as tensões geopolíticas; a nível nacional, o envelhecimento da população coloca pressões “orçamentais significativos”, com mais despesa em pensões e cuidados de saúde e menos trabalhadores para fazer face a esse aumento das despesas. “E por isso temos que ser prudentes e saber preparar o país para eventuais mudanças na conjuntura, sem nunca colocar em causa a sua sustentabilidade”, alertou.
