O Governo anunciou esta quinta-feira a abertura, na próxima segunda-feira, das candidaturas para 40 estágios na administração local em regiões afetadas pelos incêndios.
Numa nota, o Ministério da Administração Interna (MAI) informou que as pré-candidaturas das entidades promotoras de estágios relativos à primeira fase da 6.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) decorrem de 16 a 27 de julho, com a previsão de abertura de 40 estágios remunerados, com uma duração de 12 meses. Esta edição do PEPAL “tem como prioridade a temática do sistema de informação cadastral simplificada” em zonas afetadas pelos incêndios rurais do ano passado.
Os municípios destinatários são os que estão integrados no projeto-piloto de informação cadastral lançado no ano passado: Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Sertã e Proença-a-Nova (região Centro), e Alfândega da Fé e Caminha (Norte). Numa segunda fase, o PEPAL será alargado ao restante território do continente.
A informação sobre os procedimentos relativos às pré-candidaturas será disponibilizada na página eletrónica da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), acrescentou o MAI.
Implementado em novembro passado, o projeto-piloto do Sistema de Informação Cadastral Simplificada está a ser feito através do Balcão Único do Prédio (BUPi), um balcão físico e virtual, da responsabilidade do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), que vai agregar a informação registal, matricial e georreferenciada relacionada com os prédios.
