Artigos publicados
Eleições Europeias
As Eleições Europeias vão ser a 2.ª volta?!
As eleições Legislativas poderão ter uma segunda volta a 9 de junho. Nesta perspetiva as Eleições Europeias ganharão interesse, sobretudo pela estabilidade que poderão aportar ao momento político.
Agricultura
Desafios do Desenvolvimento Rural
É tempo de ter ambição e de fazer, evitando a erosão social e a pobreza enraizada, e maiores fragilidades dos territórios desfavorecidos e despovoados.
Democracia
Guardiães da democracia e da liberdade?
Desde 1976, dois maiores partidos recolhem 182 dos 230 lugares na Assembleia da República, ou 79% dos mandatos, ficando 21% para outros partidos.
Açores
Os Açores à procura da estabilidade
O processo eleitoral dos Açores é único no país, pois consagra um círculo de compensação para os “votos sobrantes”, que elege 5 deputados, protegendo a representatividade do spequenos partidos.
Habitação e Urbanismo
O Plano Director e o fim dos solos urbanizáveis
Um PDM pode ser um instrumento de estratégia que traça obrigações e deveres, é transparente, e dá segurança jurídica. Ou pode ser um empecilho.
Mercado de Trabalho
Renovação de quadros
Em algumas áreas do Estado, a tributação, por exemplo, a saída das pessoas será de tal modo que terão de ocorrer simplificações do quadro legal ou poderá não haver capacidade de resposta.
Transportes
Ter carro passou a ser crime?
Este “malvado” – o carro – cumpre um importante papel na nossa economia. Não se apressem, pois, a matá-lo, ou com ele morrerão muitas políticas públicas por falta de meios para serem implementadas.
Eleições
Setúbal ganha um aeroporto, um deputado e uma NUT2
Não nos choca a atribuição de um certo número de deputados ao partido vencedor de modo a conseguir-se estabilidade governativa, evitando-se o desvirtuar dos programas por acordos pós-eleitorais.
Demografia
Os jovens são um tesouro raro
Como não soubemos planear bem, vamos agora remendar, com a nossa habitual reação, a situação de fragilidade demográfica em que nos encontramos.
Administração Pública
SIMPLEX para quê?
A quem pode interessar um quadro que proíbe em vez de permitir? Porventura aos vendedores de facilidades e desbloqueios de uma máquina que primeiro cuidaram de impedir de funcionar validamente.
Emigração
Participar mais ou votar com os pés?
A quebra acentuada na natalidade e os fluxos migratórios vão colocar as pessoas na primeira linha das políticas públicas, finalmente! É uma questão de subsistência tornar o país competitivo.
IRS
A devolução municipal de IRS
Lisboa, ao dar este salto para a quase total devolução da percentagem de IRS que lhe cabe, vai certamente marcar o ritmo da competitividade entre autarquias.
Função Pública
Progressão extraordinária na Função Pública
Não fora os congelamentos ocorridos e o sistema poderia começar a mostrar ameaças de insustentabilidade, pois o universo dos funcionários do Estado não parou de aumentar.
Pensões
Preparado para as carreiras longas?
Se hoje alguém se atrever a fazer as contas à sua potencial reforma, apanhará um valente susto. Na verdade, o “mundo” já mudou para todos os que ainda estão no ativo.
Constituição da República Portuguesa
Um poema constitucional
A nossa Lei Fundamental é pragmática e abrangente, mas programática, muito programática, diga-se, com uma energia glamorosa, dando a todos tudo o que eles anseiam para uma sociedade quase perfeita.
Municípios
O que esperar de uma nova Lei das Finanças Locais
Seria estimulante que houvesse uma receita-prémio para os municípios que apresentassem políticas públicas de excelência, na ótica do custo-benefício, mas também da otimização em matéria de despesa.
Habitação e Urbanismo
Qual é mesmo o valor das casas?
Todos os contribuintes vão pagar esses valores especulativos, apoiando os juros dos empréstimos para casas? Mesmo os que não têm médico de família, aulas para os seus filhos, ou mesmo casa própria?
Ensino Superior
Licenciamos 63 mil alunos e metade vai embora
Nunca a percentagem dos diplomados, de entre os que saem do país, se fixou em valores tão elevados. Em 2021 saíram do país 65 983 pessoas e, dessas, 31 407 tinham formação superior, ou seja 47,6%.
Terceira Idade
Reformas tardias: impactos sociais
Até há uma década atrás, os reformados eram suporte familiar e garante do apoio na educação dos netos. Se as pessoas não se reformarem em tempo desse apoio familiar, poderá haver menor natalidade?
Sociedade
Da coesão territorial à coesão social
As políticas públicas terão de reorientar-se da coesão territorial para a coesão social. A atenção deverá estar focada na deslocalização de serviços para o interior, começando pelos serviços públicos.
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