A medida foi anunciada na rentrée do Partido Socialista no fim-de-semana passado em Caminha pelo próprio António Costa: O Governo quer reduzir, em 50%, o IRS para os portugueses que deixaram o país entre 2011 e 2015 e que queiram regressar nos próximos dois anos. Desde acusações de eleitoralismo a dúvidas quanto à eficácia da proposta, a ideia foi atacada da esquerda à direita. O PS ficou a falar sozinho na defesa desta iniciativa mas esteve atento ao que se foi dizendo e escrevendo. Prova disso é o vídeo publicado esta sexta-feira nas redes sociais do partido. António Costa é o protagonista e sai em defesa de uma medida que, diz, encontrará “uma solução final” depois de todo o debate.
A propósito das medidas de promoção ao regresso de
emigrantes portugueses, António Costa – em mensagem vídeo – esclarece alguns dos pontos que têm gerado mais comentários.#JuntosFazemosPortugalMelhor
#PortugalMelhor— Partido Socialista (@psocialista) August 31, 2018
O primeiro-ministro e líder socialista começa por demonstrar confiança no sucesso da medida, cujo principal objetivo é o de “aumentar os recursos humanos” em Portugal. Depois, vai ao cerne da questão: as acusações de que se trata de uma medida insuficiente. “Se esta medida resolve tudo? Claro que não”, reconhece António Costa. É preciso mais. Um contexto favorável para o regresso dos emigrantes e ter uma oferta de “emprego de qualidade” suficientemente atraente.
“Apresentamos esta proposta depois de termos criado 315 mil novos postos de trabalho”, justifica o primeiro-ministro, tentando sossegar quem critica o facto de se tratar de uma medida que, isolada, não terá a eficácia desejada.
Mas as críticas não se esgotavam na eficácia – ou falta dela. De vários setores levantaram-se questões sobre a discriminação implícita nesta ideia dos socialistas. “Não é uma medida discriminatória”, assegura o líder do PS. Nem para os emigrantes que não são abrangidos pela proposta – “porque continuam a poder beneficiar do estatuto de Residente Não Habitual” -, nem para os que ficaram no país durante o mesmo período – “a esses respondeu o Governo com o aumento de rendimentos e com a redução da tributação sobre o trabalho”.
Um dos ataques mais veementes a esta proposta veio dos partidos de direita, que acusaram o Executivo de fazer um ataque velado ao anterior governo e de apresentar uma medida eleitoralista. Isto porque se destina apenas àqueles que emigraram entre 2011 e 2015. O secretário-geral do PS não menciona esses ataques nem critica quem os fez, mas responde-lhes indiretamente. Costa explica que foi nesse período que se registou “um tipo de emigração” como não se via “desde os anos 60″. Logo, entende, para uma categoria diferente de emigrantes é necessário”criar novas oportunidades” para potenciar o seu regresso.
