O ex-ministro Armando Vara e os empresários Carlos Santos Silva e Hélder Bataglia, arguidos na Operação Marquês, vão pedir a abertura da instrução do processo, anunciaram esta segunda-feira as respetivas defesas.
A intenção de Armando Vara foi confirmada à Lusa por Tiago Rodrigues Bastos, advogado do ex-ministro da Administração Interna, tendo Paula Lourenço, defensora de Carlos Santos Silva, afirmado que irá igualmente requerer a abertura de instrução, não hoje mas até quinta-feira, último dia do prazo, embora sujeito a multa. Já ao Observador, o advogado Rui Patrício confirmou igual pedido. Ou seja, todos eles vão pedir que os crimes pelos quais os seus clientes são acusados sejam apreciados por um juiz de instrução criminal, que confirme ou não os indícios que constam na acusação e decida se vão a julgamento.
Armando Vara está acusado da prática de dois crimes de corrupção passiva, um de branqueamento de capitais e dois de fraude fiscal qualificada. Carlos Santos Silva, empresário e amigo de longa data do ex-primeiro-ministro José Sócrates, também arguido na Operação Marquês, está por sua vez acusado por corrupção, branqueamento de capitais, fraude fiscal e falsificação de documentos. Já Hélder Bataglia foi acusado de um crime de abuso de confiança, cinco crimes de branqueamento, dois crimes de falsificação de documento e dois de fraude fiscal.
Contactado pela Lusa, João Araújo, advogado de Sócrates, escusou-se a confirmar se ia igualmente pedir abertura de instrução, remetendo esclarecimentos para os próximos dias. Além de Vara e Santos Silva, a defesa de José Diogo Gaspar Ferreira, antigo diretor executivo do empreendimento de luxo Vale de Lobo e outro arguido no caso Operação Marquês, anunciou na semana passada que ia requerer a abertura da instrução do processo. O Observador sabe que também a filha de Armando Vara, Bárbara Vara, deverá pedir a abertura de instrução.
O juiz Carlos Alexandre determinou que arguidos da Operação Marquês têm até hoje a data limite (sem multa) para requerer a abertura de instrução – uma fase preliminar ao julgamento aproveitada pelos acusados para se defenderem das acusações do Ministério Público e finda a qual o juiz de instrução determina quem irá a julgamento.
A Operação Marquês tem no ex-primeiro-ministro José Sócrates o seu principal arguido, estando acusado de 31 crimes de corrupção passiva, falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
O inquérito da Operação Marquês culminou na acusação a 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira. Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.
A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos (GES) e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.
Além de Sócrates, estão acusados o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data e alegado `testa de ferro´ do antigo líder do PS, o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, os antigos administradores da PT Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e o ex-ministro e antigo administrador da CGD Armando Vara, entre outros.
A acusação deduziu também um pedido de indemnização cível a favor do Estado de 58 milhões de euros a pagar por José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva, Armando Vara, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e outros acusados.
