A Ordem dos Médicos e a Ordem dos Psicólogos Portugueses pronunciaram-se contra a criação da profissão de psicoterapeuta, na sequência de um pedido de análise e emissão de parecer por parte do Ministério da Saúde.

Num parecer conjunto, as duas ordens, que representam a larga maioria dos psicoterapeutas em atividade, afirma que a sua posição tem por base “a evidência científica e a salvaguarda e proteção da saúde pública e dos interesses dos cidadãos que procuram os serviços de psicoterapia”.

“A prática psicoterapêutica abusiva, inadequada e sem a devida formação e regulação, acarreta riscos para a saúde mental dos utentes. Estes riscos não são acautelados pela facilitação económica e mercantilização do acesso através da criação da profissão” ou atividade económica de Psicoterapeuta, salientam no documento.

Em declarações à agência Lusa, o bastonário dos médicos, Miguel Guimarães, afirmou que “não é preciso, nem é necessário, nem sequer é útil ter a profissão de psicoterapeuta”, uma “profissão independente” à margem da Ordem dos Médicos (OM) e do Colégio de Psiquiatria e da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP).

Para o bastonário da OM, “a intenção de criar uma nova profissão nesta área não é de facto uma situação que garanta a qualidade e a segurança, porque para ser psicoterapeuta é preciso ter uma formação de base” na área da psicologia ou da psiquiatria. Segundo Miguel Guimarães, esta formação de base é “importante para garantir a qualidade da psicoterapia e a segurança dos doentes”.

Esta posição é partilhada pelo bastonário da OPP, Francisco Miranda Rodrigues, afirmando que “não há necessidade de regulação” da atividade, porque esta já está regulada. “O que há é a necessidade de, quanto muito, fazer cumprir em termos de fiscalização, inclusivamente com a regulação”. Por isso, frisou o bastonário dos psicólogos, a OPP opõe-se “frontalmente a esta possibilidade” que “seria um retrocesso relativamente a tudo o que tem sido feito em prol da saúde em Portugal”.

Segundo Francisco Miranda Rodrigues, o que se pretende é que os profissionais que estão a exercer estas práticas estejam “devidamente qualificados” e que deem provas disso, o que já fazem porque “a atividade de psicoterapia já decorre no seio de profissões reguladas e o Governo deve preocupar-se” para que seja assim. Por outro lado, também é importante que as pessoas verifiquem “muito bem” quando procuram um psicoterapeuta se este tem formação de base na profissão de saúde e se está inscrito numa das ordens de saúde tem a atividade regulada.

“Se não for assim, os riscos a que estão a submeter-se são elevados e devem dar nota disso às autoridades, disse o bastonário dos psicólogos, contando que já chegaram situações dessas à OPP, que as enviou para o Ministério Publico para que possa atuar em conformidade.

No parecer, as duas ordens sublinham que “a psicoterapia corresponde a um conjunto de técnicas e procedimentos e que, nesse sentido, não pode ser entendida como uma profissão, mas sim como um método de intervenção utilizado por diferentes profissões/profissionais”. “Cumpre então recentralizar a profissão de psicoterapeuta na atividade clínica (de médicos e psicólogos, com eventual extensão a profissionais que com eles colaboram), com o controlo normativo, ético e científico das respetivas Ordens profissionais”, defendem.

Os psicólogos são a única classe profissional com uma especialidade específica na área da Psicoterapia, com cerca de 1.300 especialistas.