O Bloco de Esquerda veio esta quarta-feira dizer que o primeiro-ministro e o líder parlamentar do PS fizeram “declarações factualmente erradas” sobre as negociações com o partido sobre a já chamada taxa Robles. Numa conferência de imprensa marcada à última hora, o líder parlamentar do BE Pedro Filipe Soares disse querer “terminar o enredo de equívocos” e “evitar que o jogo político intoxique as negociações do Orçamento de 2019”.

Em causa estão as afirmações de António Costa e de Carlos César, ambas feitas na terça-feira, sobre a inconsistência da proposta do Bloco de Esquerda. Costa disse mesmo que “foi feita à pressa” e César, ontem à noite na SIC Notícias, afirmou que “foi colocada na última reunião [com o Bloco] de sexta-feira onde esteve não o ministro das Finanças mas o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e nessa reunião não houve nenhum compromisso da parte do Governo”. Declarações que irritaram o Bloco de Esquerda e desmentiam a líder Catarina Martins — e que o BE veio agora rebater sem, no entanto, admitir que esta polémica possa ter consequências na negociação do próximo Orçamento. 

No dia anterior, Catarina Martins tinha admitido que Costa poderia não conhecer a proposta: “Quero acreditar que o senhor primeiro-ministro, que acompanha muito dossiês, não terá ainda falado com o senhor ministro das Finanças sobre esta matéria. Tenho de concluir que eventualmente não estava informado mas acho que não deve ser ultravalorizado”. Ainda assim, o partido inclui o primeiro-ministro quando atira a acusação de “jogo político” por ter dito que a medida foi “feita à pressa”.

Esta tarde, em entrevista à Lusa (dada antes da conferência de imprensa do BE), Carlos César insistiu na sua posição, saindo também em defesa de Costa, ao dizer que “essa proposta nunca foi apresentada. Evidentemente que qualquer pessoa pode ter falado com qualquer outra pessoa, mas toda esta negociação tem uma formalidade e, portanto, aquilo que o senhor primeiro-ministro disse é a verdade”.

O Observador já tinha confirmado junto de fontes do Governo (como pode ler aqui) que a proposta tinha sido apresentada ao Governo em maio e negociada com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais mais recentemente sem que, no entanto, se chegasse a uma conclusão, tanto sobre o desenho como sobre a aceitação da mesma por parte do Executivo. César começou por dizer, na SIC, que a medida foi “colocada na última reunião” do BE com o Governo. Esta quinta-feira disse que “nunca foi proposta”. Contactado pelo Observador, o líder parlamentar do PS não esteve disponível para prestar mais declarações sobre o assunto. O jornal tentou também confrontar o gabinete do primeiro-ministro com as acusações do parceiro parlamentar do Governo, mas não teve sucesso.

Na conferência de imprensa, Pedro Filipe Soares afirmou perante os jornalistas que “foi aqui nesta sala [de conferências de imprensa da Assembleia da República] que a comunicação social foi informada das negociações em curso, no dia 25 de julho”. Dias antes, garante Pedro Filipe Soares, o BE tinha estado reunido com o Governo e falou nesta proposta. Na reunião, a 19 de julho, estava o ministro das Finanças, os seus secretários de Estado (exceto a da Administração Pública) e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, enumerou o líder parlamentar do BE.

Porque é verdade, sei que nenhum deles desmentirá perante as câmaras de televisão que esta reunião se realizou e que este tema foi debatido”.

O Observador contactou o Ministério das Finanças e a Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares sobre a existência e o conteúdo desta reunião, mas ambos os gabinetes mantêm como posição oficial que não falam sobre reuniões internas no âmbito das negociações do Orçamento.

Na tal conferência de imprensa de 25 de julho recordada por Pedro Filipe Soares, o BE disse que já tinha pedido ao Governo “dados sobre as diversas formas de transferência de imóveis e formas de concentração de imobiliário, para poder, também em conjunto, apresentar propostas nesse sentido no próximo Orçamento do Estado”.

Voltou a reunir-se agora, no pós-férias, com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, na última sexta-feira, onde a matéria foi “aprofundada”, tendo a reunião como “ponto específico tratar esta proposta”, garantiu agora Pedro Filipe Soares. “Não houve nenhuma aceitação de nenhuma das partes, mas havia disponibilidade de trabalho nesta matéria“, disse Pedro Filipe Soares aos jornalistas. E informou o Governo da “intenção de apresentar publicamente a sua proposta”, garantiu.

O caso é visto com gravidade pelo partido, que marcou uma conferência de imprensa com 45 minutos de antecedência para falar novamento do assunto, desta vez no Parlamento. E não foi brando nas palavras ao acusar Costa e César de fazerem “jogo político”. Mas, apesar da tensão, o Bloco mantém-se à mesa das negociações do Orçamento com o Governo: “O Bloco encerra este dossiê e retoma o processo normal de negociação do Orçamento do Estado”. “Estamos tão empenhados como sempre de chegar a um acordo”, garantiu o líder do Bloco de Esquerda.

Os quatro dias da taxa Robles (e mais três meses de negociações)

Artigo atualizado às 19h50 com declarações de Carlos César numa enrevista à Lusa