O CDS-PP demarcou-se esta quinta-feira da proposta do PSD para que a taxa do IRS sobre mais-valias seja diferenciada, medida a que chamou “taxa Robles versão Rio”, considerando que se tratar de uma “caça ao contribuinte”. Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, em Lisboa, o porta-voz do CDS-PP, João Almeida, afirmou que a sua bancada votará contra uma eventual proposta do PSD para que a taxa do IRS sobre mais-valias seja diferenciada. “O que o Governo precisa é de alternativa diferente e não de uma alternativa que seja redundante”, afirmou.
A ideia de uma taxa diferenciada foi lançada pelo presidente do PSD, Rui Rio, na quarta-feira à noite, à margem do Conselho Nacional do partido. No dia anterior, Rui Rio tinha dito que não rejeitava “liminarmente” a criação de uma taxa especial contra a especulação imobiliária, proposta pela BE e batizada pelo CDS-PP de “taxa Robles”, nome do vereador bloquista na câmara de Lisboa que se demitiu em agosto depois de ser conhecido que comprou um prédio na capital que chegou a ser posto à venda por 5,7 milhões de euros.
Para os centristas, a proposta que Rui Rio admitiu apresentar na discussão do Orçamento do Estado de 2019, “aumenta a carga fiscal, desrespeita os proprietários e contribui para o desaceleramento da economia”. João Almeida acusou os sociais-democratas de, com esta proposta, participarem numa “caça ao contribuinte” juntamente com os partidos da esquerda.
“É evidente”, para o CDS-PP, que a bancada votará contra a proposta se vier a ser feita pelos sociais-democratas no debate do orçamento, disse João Almeida. “Propostas que aumentem a carga fiscal, que prejudiquem a economia e os cidadãos, votamos contra”, sublinhou.
Para João Almeida, “o PSD foi na linha do BE, de abrir a caça ao contribuinte, de em cada orçamento ver quem vai perseguir para supostamente beneficiar alguém”. O resultado é que, segundo afirmou o porta-voz do CDS-PP, “a perseguição existe e o benefício fica pelo caminho”.
O CDS-PP vai propor, no debate do orçamento, que baixem os impostos e seja reduzida a tributação para rendimentos prediais, especialmente de arrendamentos de maior duração. O objetivo, disse João Almeida, é “estimular o mercado de arrendamento”.
O BE e o PS envolveram-se, nos últimos dias, numa disputa verbal sobre uma proposta de taxa para travar a especulação imobiliária. No domingo, a coordenadora do BE, Catarina Martins, anunciou que propôs ao Governo a criação de uma taxa para travar a especulação imobiliária, medida que disse esperar ver aprovada no Orçamento do Estado para o próximo ano.
Na terça-feira, o primeiro-ministro, António Costa, disse não perceber bem a proposta do BE, que trata “como taxa aquilo que é um imposto”, que repete “o imposto de mais-valias que já existe e que já tributa o que há para tributar”. Horas antes, o líder parlamentar do PS, Carlos César, tinha garantido que a bancada socialista iria opôr-se a esta ideia dos bloquistas.
Na segunda-feira, o CDS-PP já tinha criticado a iniciativa bloquista, que batizou de “taxa Robles”, e desafiou o executivo do PS a dizer se viabilizaria, ou não, a proposta.
