A despesa com juros da dívida pública cresceu 3,8% de janeiro a julho, atingindo os 5.058 milhões de euros, alertou a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), numa nota datada de 14 de setembro e disponível no site do parlamento. A UTAO nota que esta variação homóloga de 3,8% é “superior ao crescimento previsto no Orçamento do Estado 2018 para o conjunto do ano (1,4%)”.

O aumento da despesa com juros e encargos da dívida direta do Estado resulta do acréscimo dos juros associados a Obrigações do Tesouro (OT), que passaram de 3.382 milhões de euros para 3.643 milhões de euros.

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“Esta subida deve-se ao efeito quantidade — aumento do stock destes títulos de dívida pública. Em sentido oposto, destaca-se a redução da despesa com juros dos empréstimos no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) de 970 milhões de euros para 743 milhões de euros, beneficiando de amortizações antecipadas dos empréstimos ao FMI ocorridas durante o último ano (de 11,1 mil milhões de euros em julho de 2017 para 4,6 mil milhões de euros em julho de 2018)”.

Por outro lado, nota a UTAO, a dívida pública situou-se em 125,8% do PIB no final do segundo trimestre, uma descida de seis pontos percentuais (p.p.) face ao mesmo período do ano passado. Segundo a entidade, no final de junho, a dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, atingiu 246,7 milhões de euros, o que corresponde a 125,8% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 131,7% no final de junho de 2017.

A redução homóloga é “justificada essencialmente pelo contributo do saldo primário e pela descida dos depósitos das Administrações Públicas”, explicam os técnicos do parlamento. “Esta evolução é explicada por vários contributos: saldo primário (-3,2 p.p.), efeito dinâmico, ou seja, taxa de crescimento do PIB nominal superior à taxa de juro nominal implícita no stock de dívida (-0,9 p.p.), bem como o efeito ajustamento défice-dívida (-1,9 p.p.)”, lê-se na nota.

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A UTAO acrescenta que o ajustamento défice-dívida consistiu essencialmente na redução dos depósitos das administrações públicas nos últimos 12 meses. Os técnicos analisam pela primeira vez a dívida não financeira, ou seja, passivos que, não entrando no conceito de dívida, são igualmente obrigações a pagar por parte do Estado, como é o caso da dívida comercial e outras dívidas sem caráter financeiro.

As administrações públicas apresentaram um montante de dívida comercial de 4.597 milhões de euros, uma redução de 105 milhões de euros face ao final do mês homólogo. Por subsetores, registou-se uma descida homóloga dos passivos não financeiros de 304 milhões de euros na administração central para 1.889 milhões de euros, mas uma subida de 199 milhões de euros na administração regional e local, onde o ‘stock’ da dívida atingiu os 2.708 milhões de euros.

Em causa estão “as obrigações perante agentes económicos que são fornecedores de bens e serviços (às administrações públicas)” como “faturas por pagar, ainda dentro do prazo, pagamentos em atraso, contratos de locação financeira, acordos de regularização de dívida”, entre outras situações.

A UTAO explica ainda que nas dívidas sem caráter financeiro entram “as obrigações constituídas perante todos os terceiros que não sejam considerados fornecedores”, como é o caso de “subsídios em dívida para instituições privadas sem fins lucrativos e dívidas fiscais”.

A dívida não financeira é incluída no défice orçamental apurado em contabilidade nacional, mas não entra na definição de Maastricht, pelo que, na transição de saldos, as contas a pagar a fornecedores dão origem a um ajustamento défice-dívida.