O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prometeu hoje aos jornalistas que “serão os primeiros as saber” quando houver decisão sobre a nomeação para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e “saberão logo”. O chefe de Estado, que falava à comunicação social à saída da Reitoria da Universidade de Lisboa, onde hoje deu a sua “última aula formal” como professor universitário de direito, adiantou que a decisão será divulgada no portal da Presidência da República na Internet.

Não, não sou eu que anuncio. Quer dizer, anuncia o ‘site’ da Presidência”, disse Marcelo Rebelo de Sousa. Questionado se espera que o primeiro-ministro lhe apresente na reunião desta sexta-feira o nome proposto para o cargo de procurador-geral da República, respondeu: “Ah, isso eu não posso imaginar, pois se eu estive aqui fechado, como sabem, neste momento particularmente importante da minha vida”.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

“Portanto, não tenho a mínima ideia. Veremos”, acrescentou. Perante a insistência dos jornalistas, o Presidente da República disse-lhes que, “quando acontecer, saberão”. “Se acontecer, quando acontecer e quando eu decidir sobre isso, serão os primeiros a saber. Eu faço questão, pela muita consideração pela comunicação social, saberão logo”, acrescentou.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse hoje que “está para breve” a decisão do Governo sobre quem proporá para ocupar o cargo de procurador-geral da República, assegurando que “ouviu com atenção” a posição dos partidos políticos e que “tirará ilações”.

Numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, com data de terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “nunca manifestou, pública nem privadamente, qualquer posição” sobre a nomeação para a PGR, “pelo contrário, sempre afirmou que essa matéria seria apenas objeto de apreciação uma vez apresentada a proposta do primeiro-ministro”.

A atual procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, está perto de terminar o seu mandato de seis anos, iniciado em 12 de outubro de 2012.

Em democracia, os anteriores titulares deste cargo foram Pinto Monteiro (2006-2012), Souto de Moura (2000-2006), Cunha Rodrigues (1984-2000), Arala Chaves (1977-1984) e Pinheiro Farinha (1974-1977). A Constituição da República Portuguesa estabelece que “o mandato do procurador-geral da República tem a duração de seis anos” e que compete ao Presidente da República “nomear e exonerar, sob proposta do Governo”, o titular deste cargo.

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