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Salários

PS quer penalizar empresas privadas que não corrijam disparidades nos salários

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O PS pede ao Governo que crie mecanismo para limite as disparidades salariais tanto nas empresas públicas com nas privadas. Empresas privadas deveriam ser penalizadas caso não o façam.

O PS recomendou ao Governo que crie um mecanismo que limite as disparidades salariais tanto nas empresas públicas com nas privadas e “penalize as empresas privadas” que não o façam, agravando-lhes as contribuições para a Segurança Social ou impedindo o seu acesso a subsídios e apoios públicos.

“Os números mostram-nos que o salário dos gestores de topo das empresas portuguesas cotadas em bolsa corresponde, em média, a cerca de 32 vezes o salário médio dos seus trabalhadores, chegando nalguns casos a ser 150 vezes superior”, considera o grupo parlamentar do PS no projeto de resolução. Com esta iniciativa, os socialistas sinalizam que estão disponíveis para discutir o tema, o que cria uma expetativa adicional para a votação do projeto-lei apresentado pelo Bloco de Esquerda e que será votado esta sexta-feira no Parlamento. 

Para os socialistas, também “parece inexplicável” que o salário dos gestores de topo tenha “aumentado 40% nos últimos 3 anos, sem que se tenha verificado qualquer aumento no dos restantes trabalhadores”. Por isso, conclui, “a remuneração dos altos quadros executivos em Portugal é francamente desproporcional face aos salários mínimo e médio das respetivas empresas e inaceitáveis numa perspetiva de equidade e justiça social”.

O projeto do PS surge um mês depois de um outro, no mesmo sentido, do Bloco de Esquerda. Na altura em que apresentou o seu projeto, o Bloco chegou a referir quais os rácios que entre os salários mais altos e mais baixos que estaria disposto a discutir: 1/12 (Suíça), 1/20 (França) ou 1/25 (uma proposta do economista Peter Drucker). Ou seja, o salário mais alto não deveria exceder 25 vezes o mais baixo. Também os bloquistas remetem para o Governo a responsabilidade de definir os rácios a aplicar numa futura legislação.

O projeto do PS não especifica qualquer rácio, apenas dá indicações em quatro eixos. Em primeiro lugar, o PS propõe ao Governo que defina um conjunto de informação estatística que cada empresa deve divulgar, nomeadamente que diga respeito “ao salário mínimo, médio e máximo praticado em cada organização”.

Depois, recomenda que o executivo consulte os parceiros sociais em concentração social e estabeleça “um mecanismo de limitação proporcional da disparidade salarial no interior de cada organização, pública ou privada”. Para esse efeito, sugere que o salário de um trabalhador seja definido como “o montante resultante de todas as prestações atribuídas em dinheiro ou espécie a um trabalhador, salvaguardando situações de exceção como a de trabalhadores a tempo parcial”.

Nas empresas do setor empresarial do Estado, o PS quer que os salários sejam revistos para assegurar “que o salário em vigor mais elevado não exceda o limite estabelecido no ponto anterior”.

Por último, os socialistas querem que as empresas privadas “que não implementem esta limitação proporcional da disparidade salarial” sejam penalizadas, através do “agravamento da sua contribuição para a Segurança Social” ou “impedindo o seu acesso a subsídios e apoios públicos à criação de emprego”.

Para o PS, é urgente a criação deste tipo de mecanismos, que “introduzam um fator de proporcionalidade entre o maior e o menor salário dentro de uma organização, não com o objetivo de limitar os salários mais elevados, mas sim de aumentar os salários mais baixos e de forçar a uma mais justa redistribuição da riqueza gerada”.

O âmago do problema não está apenas nos salários astronómicos dos gestores de topo de uma determinada organização, mas sim na diferença abismal para o ordenado mínimo ou médio dessas empresas e na brutal desigualdade salarial que essa comparação encerra”.

“Se uma empresa é capaz de gerar rendimento, então esse valor deve ser distribuído de forma minimamente proporcional entre os que contribuem para esse resultado”, concluem os socialistas.

Em agosto, numa entrevista ao Expresso, o primeiro-ministro, António Costa, atacou a política salarial das empresas, precisamente neste ponto: a disparidade salarial entre os CEO e os restantes trabalhadores. Costa chegou mesmo a dar como exemplo o caso da elétrica portuguesa EDP.

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