Assunção Cristas já tinha avisado: não queria “partidarites”. Ou seja, queria que os partidos olhassem para as propostas de incentivo à natalidade, que o CDS levou esta quinta-feira a debate, sem “preconceito” face ao partido proponente. Mas foi mais ou menos isso que aconteceu. Entre críticas da esquerda ao facto de os centristas não atacarem o cerne da questão, que é “o facto de as famílias não terem mais filhos porque não têm condições salariais para isso”, ou críticas sobre o fórum próprio para se debater o tema (se num grupo de trabalho, se numa comissão nova), o debate terminou sem que o CDS conseguisse ver uma única proposta aprovada.
“O que pedíamos aos senhores deputados era que, em 23 propostas, olhassem uma a uma e dissessem ‘nós concordamos com algumas e discordamos de outras’. Política não é isto. Isto não é maneira de fazer política com seriedade, de construir consensos, de trabalhar para o desígnio nacional e inverter a queda da natalidade”, disse a líder do CDS no encerramento do debate, quando PS, BE, PCP e Verdes já tinham anunciado que iriam votar contra todo o pacote legislativo. Só o PSD e o PAN (na maior parte das propostas) votaram a favor.
Em cima da mesa estava um pacote legislativo de promoção da natalidade semelhante ao já apresentado pelo CDS em 2016, e também chumbado, mas que ia mais longe nos benefícios fiscais propostos às famílias consoante o número de filhos. A ideia dos centristas era criar uma discriminação positiva a partir do terceiro filho, bem como ter em conta o número de filhos nas contas familiares da luz, da água e do gás. Além disso, isentar de IVA todas as creches (ao contrário do que se passa atualmente, uma vez que só acontece com as IPSS) e adequar os horários de funcionamento aos horários dos pais também fazia parte das propostas.
Depois do chumbo, Assunção Cristas prometeu que o CDS iria continuar a insistir nestas medidas. “Rejeitar todas as propostas do CDS é não saber conviver em democracia, é não saber dialogar. Lamento, mas nós apresentámos propostas sobre isto em 2016, em 2017 e agora em 2018, e continuaremos a apresentar porque estamos convictos de que este é um desafio estrutural para o país”, disse.
O PSD, que tinha insistido numa proposta já apresentada (e chumbada) para a criação de uma comissão eventual que estudasse o tema da natalidade, votou ao lado do CDS em todas as propostas — e até concedeu 6 minutos do seu tempo para Assunção Cristas terminar a sua intervenção. À esquerda, contudo, a discussão dividiu-se entre críticas sobre qual o melhor fórum para o debate (argumentando que existe um grupo de trabalho sobre parentalidade em funcionamento no Parlamento, numa espécie de remake do que já tinha sido o debate de junho sobre o mesmo tema), e as críticas ao facto de o CDS ser “só amigo de algumas famílias” e de travar uma “discussão poucochinha” quando se quer “uma discussão séria”, como acusou a deputada comunista Rita Rato.
“O CDS é apenas amigo de algumas famílias, acho curioso que nas propostas não referiam uma única vez o abono de família, que o PS aumentou e alargou aos três anos de vida”, disse o deputado socialista João Galamba, com a deputada socialista Carla Tavares a acrescentar que o CDS não se pode dizer amigo das famílias e depois “votar contra o aumento do salário mínimo nacional” ou “promover políticas que obrigam à emigração”.
Também o PCP foi muito crítico: “As famílias só não têm mais filhos porque não têm condições para isso. E premiar empresas que cumprem a lei — com benefícios fiscais — é pôr o Estado a subsidiar o patronato para cumprir a lei. É muito poucochinho para uma discussão que se quer séria”, disse a deputada Rita Rato.
“Não há uma proposta que responda aos problemas das famílias para terem mais filhos. Não há uma proposta que belisque os interesses dos grupos económicos e do patronato”, disse ainda a deputada comunista Paula Santos. Feitas as contas, nenhuma proposta foi aprovada.
