A aquisição do banco português BPI pelo espanhol CaixaBank vai ser investigada em Espanha. Em causa está um procedimento aberto pela Audiência Nacional espanhola (que trata crimes económicos de especial complexidade) na sequência de uma queixa contra o CaixaBank e o seu então presidente, Isidro Fainé, por alegado abuso de mercado, “administração desleal” e delitos corporativos no processo de aquisição do português BPI. Em resposta ao Observador, o CaixaBank diz que agiu sempre no “cumprimento estrito dos requisitos legais”.
De acordo com o El Mundo, a queixa agora aceite foi apresentada por dois acionistas, que alegam ter sido praticadas operações irregulares na aquisição do banco português. Além do ex-presidente Isidro Fainé, atinge também o conselheiro do CaixaBank Gonzalo Gortázar, o ex-diretor geral de relações internacionais Antonio Massanell, os assessores da presidência Alejandro García Bragado e Oscar Calderón, o diretor de cumprimento de regulamentos, Juan Antonio Álvarez García, e a “holding” Criteria Caixa.
No auto da aceitação do processo, o juiz explica que o processo é competência da Audiência Nacional devido aos potenciais prejuízos elevados que podem ter sido imputados neste caso, cifrados em centenas de milhões de euros.
Segundo se lê no despacho do juiz José de La Mata, citado pelo El Mundo, a queixa alerta para uma série de transações supostamente irregulares envolvendo o contrato de permuta do CaixaBank com o seu acionista Criteria Caixa, cujo objetivo final era a compra do banco português, bem como um empréstimo de 400 milhões de euros ao Banco de Fomento Angola (BFA) para eliminar restrições à aquisição do BPI.
Contactado pelo Observador, fonte do CaixaBank nega qualquer irregularidade e “reafirma que todas as operações realizadas para a aquisição do BPI, assim como a permuta das ações com o Banco da East Asia (BEA) foram realizadas em cumprimento estrito dos requisitos legais e submetidas ao conhecimento o autorização dos reguladores competentes”.
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“Os visados terão usado regulação económico-financeira ou uma regulação especializada do mercado para a compra chegar a bom porto, o que teve um grande impacto económico para a instituição, sobretudo num momento de crise bancária aguda”, lê-se no despacho. No passado dia 18 de abril, um juiz de instrução abriu uma investigação contra o CaixaBank por alegadamente ter ajudado a máfia chinesa a lavar dinheiro.
O CaixaBank tinha uma participação minoritário no BPI desde 1995, mas em 2017 terminou com sucesso a sua OPA sobre o banco português e passou a controlar a grande maioria do capital, quase 95%.
