O Ministério das Finanças garantiu esta quinta-feira que não está avaliar a possibilidade de aumentar em 1o euros os salários para todos os funcionários públicos no próximo ano, garantiu esta quinta-feira fonte oficial do Ministério liderado por Mário Centeno.
O Governo apresentou uma proposta inicial aos partidos de um aumento entre os 5 e os 35 euros na Função Pública, sendo que o universo de trabalhadores que teriam direito a este aumento seria diferente. O aumento de 5 euros poderia ser aplicado a todos os funcionários públicos e o de 35 euros abrangeria apenas uma parte mais diminuta de funcionários, aqueles que têm salários mais baixos. O Governo propôs também um cenário intermédio em que seriam mais os funcionários que teriam direito a aumentos, mas não todos, e o aumento seria mais reduzido que os 35 euros.
A medida inicialmente proposta custaria aos cofres do Estado menos de 50 milhões de euros.
Esta quarta-feira, numa das reuniões com os partidos à esquerda, o Bloco de Esquerda, que tinha considerado a primeira proposta de insuficiente, fez uma contraproposta ao Governo onde pedia um aumento de 10 euros para todos os funcionários públicos — o dobro da proposta do Governo – e ainda que nenhum funcionário público ganhasse menos que 635 euros. A proposta do Bloco de Esquerda faria com que a medida passasse a custar o dobro do que o Governo pretendia gastar, ou seja, 120 milhões de euros.
Na reunião desta quarta-feira, o Governo não se comprometeu com uma posição face à proposta do Bloco. Na reunião, que contou com a presença de Mário Centeno e ainda do ministro do Trabalho, Vieira da Silva, o Executivo não disse sim ou não à proposta, ficando com a proposta e dizendo que a iria considerar à luz do orçamento como um todo, não havendo qualquer decisão.
As partes terminaram a reunião com o acordo de que voltarão a falar na próxima semana, altura em que as reuniões terão de ser conclusivas, já que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 vai ser apresentada no próximo dia 15 de outubro.
Quando foi confrontado com as notícias na noite de quarta-feira que davam conta de que a proposta do Bloco era um dado adquirido, o Governo ficou desconfortável e esta manhã, o Ministério das Finanças, num comentário pouco habitual durante as negociações orçamentais, reagiu dizendo que “o Governo não está a estudar o aumento de 10 euros para toda a Função Pública”.