Na sequência das notícias que, no fim de semana, deram conta de que o deputado do PSD e secretário-geral de Rui Rio, José Silvano tinha registado falsas presenças no Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues pediu esta segunda-feira explicações aos serviços da Assembleia da República — que confirmaram uso da password por outra pessoa que não Silvano. Perante evidências, Ferro insta direção do grupo parlamentar do PSD a tomar atitude.
Na resposta, os serviços confirmam que no dia 18 de outubro o deputado registou presença sem estar lá. Mais: dizem que a única maneira de registar presença no Parlamento é através de uma password que, apesar de ser “pessoal e intransmissível”, não está impedida de ser partilhada; acrescentam que todas as passwords foram renovadas obrigatoriamente em julho e, portanto, concluem que a única forma de José Silvano ter registado a sua presença num dia em que não esteve presente foi por via de “pessoa diferente”.
De acordo com uma nota à imprensa divulgada pelo gabinete do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues pediu esclarecimentos à direção administrativa e financeira da AR, à divisão de gestão financeira e à divisão de apoio ao plenário esta segunda-feira. O objetivo era apurar “o fundamento de notícias que durante o fim de semana visaram o senhor deputado José Silvano, do grupo parlamentar do PSD”.
Secretário-geral do PSD registou presenças em reuniões da AR sem estar lá
É na resposta ao Presidente da Assembleia da República que os serviços da Assembleia confirmam que “no site do Parlamento, permanece assinalada a presença do senhor deputado José Silvano no dia 18 de outubro de 2018″, ou seja, não foi feita qualquer retificação da parte do próprio.
Os serviços da Assembleia notam ainda que “todos os deputados renovaram, no passado mês de julho, a respetiva password”, sublinhando que “não existem atualmente deputados com opção de password never expire“.
Embora notem que “a password de cada utilizador é um dado pessoal e intransmissível”, também esclarecem que, “tecnicamente, nenhum sistema impede a sua partilha“. É aí que concluem que a única maneira de José Silvano, neste caso, ter registado presença sem lá ter estado foi através de outra pessoa: “A password do senhor deputado José Silvano terá sido utilizada por pessoa diferente do senhor deputado, enquanto este se encontrava ausente do plenário”.
Perante estes dados, Ferro Rodrigues limita-se a dizer que informou o deputado José Silvano e a direção do seu grupo parlamentar (PSD) das conclusões dadas pelos serviços, não tirando daí nenhuma conclusão. Diz Ferro Rodrigues que informou o deputado e o seu líder parlamentar para eles tirarem “os efeitos que considerem adequados”.
Esta segunda-feira, numa primeira reação à polémica, o presidente do PSD, Rui Rio, disse que as falsas presenças do seu secretário-geral, apesar de não ser uma questão “agradável nem positiva”, era apenas uma “pequena questiúncula”, que não devia ser valorizada. Na notícia original, avançada no sábado pelo semanário Expresso, o próprio José Silvano admitia ir por vezes à Assembleia apenas “marcar o ponto”, para depois se ausentar para cumprir funções inerentes ao seu lugar de secretário-geral do PSD.
