Assembleia Da República

Secretário-geral do PSD registou presenças em reuniões da AR sem estar lá

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O secretário-geral do PSD tem presenças marcadas em plenários onde não esteve. José Silvano admite que "quase só" marca o ponto, garante que vai "averiguar" e que não pediu a colegas para o fazerem.

José Silvano diz que não pediu favores e nenhum colega e descarta qualquer motivação financeira

MIGUEL A. LOPES/LUSA

O registo oficial da Assembleia da República (AR) indica que José Silvano, secretário-geral do PSD, esteve presente em todas as reuniões plenárias do mês de outubro. Mas, e tal como o próprio reconheceu ao semanário Expresso, Silvano faltou a algumas das reuniões — ainda que a sua presença esteja confirmada no sistema eletrónico da AR.

No dia 18 de outubro, por exemplo, José Silvano esteve em Vila Real com o presidente do partido, Rui Rio, e marcou presença num programa de reuniões que teve início às 15h30. Mas, nesse mesmo dia, uma quinta-feira, o registo oficial da Assembleia da República tem dada como validada a presença do secretário geral do PSD na reunião plenária poucos minutos depois das 15h. Atualmente, para provar que esteve presente numa sessão, um deputado tem de fazer login num dos computadores da Sala das Sessões através de uma palavra-passe — ao contrário do que acontecia há alguns anos, onde bastava assinar uma folha de presenças e vários deputados assinavam por outros para que os faltavam não perdessem o direito ao subsídio de deslocação inerente à presença na reunião. Ora, se José Silvano estava em Vila Real, mas a sua presença foi confirmada em Lisboa, na Assembleia da República, alguém teve de fazer o login com a password do secretário-geral social-democrata.

Ao semanário Expresso, José Silvano confirma que o registo oficial da AR está correto, já que se desloca sempre às reuniões com o objetivo de assinalar a sua presença. “Eu vou sempre lá quase só para marcar [presença]. Normalmente vou a todas, faço questão de marcar”. O facto de o secretário-geral do PSD faltar às sessões plenárias precisamente devido às funções inerentes ao cargo que ocupa no partido indica que todas as faltas estariam por si só justificadas, já que se trata de trabalho político — contudo, se não marcar a respetiva presença através de um login no computador da Sala das Sessões, José Silvano ou qualquer outro deputado perdem os 69 euros a que têm direito por cada dia de trabalhos parlamentares.

Se, naquele 18 de outubro, José Silvano estava em Vila Real com Rui Rio, outra pessoa terá de ter feito este login. Facto com que o secretário-geral do PSD, em declarações ao Expresso, concorda. “Aí não validei. Alguém pode ter validado. Eu não validei. Essa aí não sei justificar, tem de se averiguar”, disse. Sobre a possibilidade de ter dado a própria password a um colega da bancada, Silvano apresentou duas respostas: primeiro, garantiu que nunca deu “a ninguém” a palavra-passe do computador, mas que é a mesma “desde o início do mandato” e que, por isso mesmo, “é fácil saber”; depois, disse que não estava a dizer “que não deu, que nos três anos desta legislatura ninguém saiba” a password. No fim, sentenciou: “Entre todos nós, às vezes é fácil de saber”.

Ainda assim, o social-democrata garantiu que não pediu a nenhum colega que validasse a sua presença, reiterou que nunca o fez e que desconhece que esta seja uma prática habitual com outros deputados.

Além do dia 18 de outubro, o Expresso aponta ainda o dia 24 do mesmo mês como outra incongruência entre o registo oficial da Assembleia da República e a agenda de José Silvano. Nesse dia, o secretário-geral do PSD voltou a acompanhar Rui Rio, desta vez em Santarém, num dia que se estendeu para uma reunião da Comissão Permanente, depois para outra da Comissão Política Nacional e ainda para um encontro com militantes sociais-democratas daquele distrito. Ainda que tenha estado presente nestes três momentos, sempre ao lado do presidente do partido, o registo de presenças da AR diz que José Silvano esteve no debate parlamentar dessa mesma tarde. Já Fernando Negrão — que também esteve nas reuniões da CP, CPN e com os militantes em Santarém — tem assinalada uma falta parlamentar nesse mesmo dia.

Quanto a este dia em específico, o secretário-geral do PSD diz que conseguiu sair de Santarém, marcar presença na Assembleia da República e voltar para junto de Rio e Negrão. Mas apresentou duas versões ao Expresso: primeiro, disse que foi a Lisboa “antes das três e meia”, hora a que a começava a reunião da Comissão Política; depois, afirmou que afinal só esteve na Assembleia “às cinco e tal” e que abandonou a reunião da CPN enquanto esta ainda decorria, para depois regressar a Santarém para o encontro com os militantes.

O semanário, contudo, aponta incongruências às duas versões. No que diz respeito à primeira, afirma que existem testemunhos de que José Silvano esteve presente no início da reunião da Comissão Política Nacional; no que diz respeito à segunda, explica que o registo de presenças da AR indica que Silvano fez login na Sala das Sessões às 15h21, bem antes das “cinco e tal” que o secretário-geral do PSD apontou. Mais uma vez, terá sido outra pessoa a fazer login por José Silvano. “Não sei. É provável que alguém tenha feito isso antes, sabendo que eu vinha”, comenta o social-democrata.

José Silvano garante que não pediu a nenhum colega a validação das presenças e coloca de lado qualquer motivo financeiro que tivesse como objetivo assegurar o subsídio de deslocação mesmo sem estar nas reuniões plenárias. Acrescenta ainda que vai informar a Assembleia da República de que, ao contrário do que diz o registo, não esteve presente na sessão plenária de 18 de outubro e garante que vai “averiguar”.

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