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A líder do Bloco de Esquerda encerrou a XI Convenção do partido depois de ter sido reeleita e por larga maioria. Falou para dentro, mas também para o país. Reclamou para si as conquistas da governação, mas quis também anunciar o momento mais tenso que viveu com o Governo – aquele em que a legislatura “esteve mesmo em risco”. Agradeceu aos parceiros, mas assumiu uma postura ambiciosa. O desafio lançado no sábado por Francisco Louçã de ir “até ao infinito e mais além” é o que está na cabeça de todos, incluindo na de Catarina Martins, que ainda assim fez os possíveis para tentar manter os pés no chão.

Um agradecimento que é ajuste de contas

Na maioria das vezes, a fase dos agradecimentos nestas intervenções costuma ter pouco sumo. Desta vez, a líder do Bloco de Esquerda dirigiu-se diretamente a PS, PCP e PEV, mencionando-os: “Agradeço a todos” porque uma solução como a ‘geringonça’ só foi possível “graças ao contributo de todos”.

A cortesia vinha com veneno. Catarina Martins lembrou que o discurso com que António Costa encerrou o congresso socialista ignorou propositadamente o Bloco de Esquerda (e os outros parceiros). “Eu prefiro a cordialidade de agradecer a quem esteve envolvido nesta solução”, afirmou.

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Na plateia, estavam Ana Catarina Mendes pelo PS e Mariana Vieira da Silva pelo Governo, que registaram a bicada disfarçada de agradecimento.

Quem também não se livrou das críticas foram os partidos de direita. Citou Cavaco Silva, Assunção Cristas, Passos Coelho.”Todos os chefes da direita vivem com saudades de si próprios. A nostalgia do passado magoou-os, mas é bom que saibam que chegámos ao presente”, atacou. “Habituem-se ao Bloco de Esquerda”, disse. Mas no pavilhão não havia delegações de PSD e CDS que pudessem ter saído com as orelhas a arder.

TSU. O momento mais tenso da legislatura

As dificuldades desta solução de governo ficaram resumidas numa frase de Catarina Martins: “Negociar com tantos ministros é, às vezes, tarefa para ganhar o céu”. A líder do Bloco de Esquerda reclamou feitos para o BE, seja na subida das pensões, na subida do Salário Mínimo Nacional ou “na descida de um quinto” do valor das propinas.

A líder bloquista quis, no entanto, reconhecer que “houve um momento em que a legislatura esteve mesmo em risco”: quando, para compensar a subida do salário mínimo, o Governo propôs a descida da TSU para as empresas em troca do aumento do salário mínimo para 557 euros. A medida não foi para a frente — segundo Catarina Martins, devido à pressão do BE — e foi possível aguentar o barco da governação. “Não tiramos com uma mão para dar com a outra”. Porque no Bloco “palavra dada é palavra cumprida”, disse, adaptando a célebre frase do primeiro-ministro.

Ainda assim, e apesar de admitir que houve mais momentos em que a ‘geringonça’ passou por dificuldades, o balanço é positivo. “Não nos arrependemos de nada”, declarou.

As 5 reformas estruturais: linhas vermelhas ou programa de governo?

Como já vem sendo habitual nesta legislatura em época de Orçamentos do Estado, os discursos dos dirigentes de esquerda transportam sempre uma dose de exigências. Uma espécie de caderno de encargos através dos quais se vão desenhando as fronteiras dos possíveis acordos. Desta vez, Catarina Martins voltou a fazê-lo, mas acrescentou objetivos cujo cumprimento só é atingível a mais longo prazo.

Lembrou que ainda há problemas: “Temos uma justiça ainda lenta, uma dívida externa grande demais, um território desigual, empresas descapitalizadas. As lutas sociais desta semana, dos funcionários judiciais, cuidadores informais, trabalhadoras das limpezas industriais, lembram que é preciso alterar a lei laboral de modo a que os trabalhadores não fiquem reféns”.

Houve ainda uma palavra para os professores, que estão em braço de ferro com o governo para conseguirem ver contabilizado todo o tempo de carreira congelado no tempo da troika: “Aos professores dizemos que não os abandonamos, queremos revogar o decreto de lei porque o tempo de carreira é o tempo de carreira para todos”.

Das cinco “reformas estruturais” que Catarina Martins apresentou como sendo as mais urgentes para o país, destacam-se a Lei de Bases da Saúde, para aprovar até 2019. “Não é possível ter um SNS decente se continuarmos a entregar 4 em cada 10 euros aos grandes grupos privados.” É um dos pontos onde o Bloco não se entende com o Partido Socialista, que tem também em preparação o seu próprio documento.

Na segunda reforma estrutural, relativa à demografia, exigiu, “ao contrário do que a direita fez”, melhores salários, salários iguais para as mulheres, transportes e livros gratuitos, a universalidade do Estado Social”. A terceira reforma é relativa às alterações climáticas, em que Catarina Martins se congratulou pela luta do Bloco de Esquerda a travar “perfurações de petróleo, e a defesa de uma “baixa progressiva dos preços dos passes sociais”, bem como o investimento nos transportes públicos e nos veículos elétricos. A quarta reforma é relativa aquilo que chamou de sistema de crédito e bens comuns. Aqui não está à vista um entendimento com o PS, até porque a proposta defendida por Catarina Martins passa pela nacionalização da banca e da energia. “Quarenta anos de privatizações na energia e na banca, levou a que os portugueses paguem a eletricidade mais cara, enquanto pagaram à banca 40 mil milhões de resgates e garantias. E fizeram-no com impostos”. Por isso, o BE “propõe o controlo público” destes setores. Na última e quinta reforma, o Bloco pede um salto de qualidade da democracia, pela transparência. Catarina Martins lembrou a proposta do Bloco de Esquerda desde o início da legislatura de “criação de uma entidade da transparência”. O BE quer “novas e exigentes medidas de responsabilização da classe pública” e deixa uma promessa: “Tudo faremos para que a entidade da transparência seja uma realidade ainda este ano.”

A pré-campanha das europeias

2019 tem três eleições agendadas, sendo que o primeiro, as Europeias, é já um teste importante para todos os partidos. Catarina Martins não ignorou este facto e utilizou-o para ensaiar argumentos de pré-campanha.

Com a confirmação de Marisa Matias como cabeça de lista do Bloco, este acabou por ser um dos temas desta reunião magna dos bloquistas e a coordenadora do BE, deixou os maiores ataques ao projeto europeu para o encerramento. “A União Europeia está em crise”, concluiu, depois de ter dito que “o próximo ano é de escolhas e o caminho que o partido propõe tem opositores brutais”, dando como um dos exemplos o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán e colocando o Brexit como um prova da “degradação da Europa”.

Não sendo propriamente novidade, foi o retomar de uma bandeira do partido: “A urgência é derrotar o Tratado Orçamental” europeu. “O compromisso é com o povo e com a certeza funda de que quando os tratados atacam o povo, a responsabilidade da esquerda é clara: mudem-se os tratados”, afirmou a líder bloquista.

Aceitamos ser Governo “se o povo quiser”

Para o final, ficou a questão que marcou a XI Convenção do Bloco de Esquerda. Afinal, o BE está ou não preparado para assumir funções de Governo? “Toda a política é luta pelo poder e pelo Governo. Aqui está, esta é a nossa luta pelo Governo, queremos um capaz de cumprir perante o nosso povo. Trabalharemos para que esse governo exista”, disse.

Depois de intervenções como as de Mariana Mortágua, que assumiu que o Bloco quer “ser Governo”, ou de José Gusmão, que garantiu que os bloquistas estão prontos para essa função, Catarina Martins foi mais longe. Mas não muito: “Não perguntem se queremos fazer parte do próximo governo: temos a certeza que teremos a força para fazer parte de um governo quando o povo quiser”.

Ou seja, o partido está pronto, mas depende da força que obtiver nas urnas. Não houve espaço para vontades pessoais ou partidárias nesta matéria. Apenas o voto. E a garantia de que o Bloco de Esquerda está pronto. Falta a chamada.