O Diretor-Geral da Energia e Geologia foi afastado depois da passagem da tutela deste setor para o Ministério do Ambiente e para o novo secretário de Estado da Energia, João Galamba.
O afastamento de Mário Guedes, que estava há cerca de um ano e meio em funções, foi comunicado da semana passada. Mário Guedes foi nomeado pelo anterior secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches. Mário Guedes foi inicialmente nomeado em regime de substituição, em 2017, tendo sido confirmado no cargo para um mandato de cinco anos depois de um processo de seleção da Cresap (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública).
Em comunicado emitido entretanto, o Ministério do Ambiente e Transição Energética confirma a saída do diretor-geral, no quadro de uma reestruturação da DGEG (Direção Geral de Energia e Geologia) que “implicou a cessação das comissões de serviço dos seus dirigentes”. Não são, no entanto, avançadas as razões para o afastamento de dois dos três membros da direção.
O Ministério do Ambiente confirma a indicação de João Pedro Costa Correia Bernardo para diretor-geral, em regime de substituição, e de Maria José Silva Reis Espírito Santo, ambos pertencentes aos quadros da DGEG, tendo sido mantida a comissão de serviço da subdiretora-geral Maria Cristina Vieira Lourenço.
A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) é o principal organismo público na área da energia na dependência do Governo, com competências nas áreas de licenciamento, fiscalização e regulamentação. Muitas das decisões, algumas polémicas, tomadas pelo anterior secretário de Estado neste setor foram fundamentados em dados ou documentos emitidos pela DGEG ou com a sua participação. Foi o caso do pedido de devolução de 285 milhões de euros das rendas pagas no passado à EDP, ao abrigo dos custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC).
A DGEG é também a entidade que tem competências de licenciamento e fiscalização no setor das minas e pedreiras e que nessa qualidade terá prestar esclarecimentos sobre a situação das explorações de mármore no concelho de Borba que foram associadas ao aluimento de uma estrada naquele concelho do Alentejo.
Informação recolhida pelo Observador indica que o cargo terá sido preenchido em regime de substituição por João Bernardo que é quadro da DGEG (Direção-Geral de Energia e Geologia) até que seja lançado um concurso para a escolha do sucessor e que passará pela Cresap.
