O Ministério Público abriu processo no caso referente às alegadas presenças falsas de José Silvano no Parlamento. Ao Observador, a Procuradoria-Geral da República confirmou que vai remeter o caso ao DIAP de Lisboa, com base “nos elementos disponíveis com vista à instauração de inquérito”.
Secretário-geral do PSD registou presenças em reuniões da AR sem estar lá
A polémica tem por base o facto de José Silvano ter a presença registada no Plenário da Assembleia da República em dois dias de outubro, apesar de não ter estado presente. O deputado nega ter pedido que lhe registassem as presenças — atualmente, para provar que esteve presente numa sessão, um deputado tem de fazer login num dos computadores da Sala das Sessões através de uma palavra-passe — e chegou a pedir à PGR para investigar o caso, sugerindo estar a ser alvo de um ataque por ser membro da direção de Rui Rio.
“Quero afirmar que não pedi a ninguém que registasse a minha presença no plenário da Assembleia da República — tal como estou convencido de que nenhum outro deputado o terá feito, mesmo quando no exercício de cargos executivos de direção partidária ao longo de anos”, afirmou no dia 8 de novembro, durante uma “declaração sem direito a perguntas”. Um dia depois, a deputada Emília Cerqueira, também do PSD, veio a público admitir que usou a password de José Silvano, embora “inadvertidamente”. “Nunca me pediu, nem eu o fiz, ou se o fiz, fi-lo inadvertidamente”, disse em conferência de imprensa aos jornalistas no Parlamento.
A deputada de Viana do Castelo, que é do círculo próximo de Silvano no Parlamento, sugeriu nesse mesmo dia que é prática comum os colegas partilharem a password para acederem a documentos de trabalho: “Agora são todos umas virgens ofendidas numa terra onde não há virgens”, disse, queixando-se da comunicação social, e até de colegas “muito possivelmente do interior do PSD”, que se “divertem” com o “linchamento” do secretário-geral do partido. Pode ler as explicações de Emília Cerqueira, ponto por ponto, aqui.
Entretanto, José Silvano já reagiu à mais recente notícia, referente à abertura do processo no caso que envolve o seu nome. Questionado pelo Observador, o deputado disse “acho bem”, desejando que o processo “se desenrole em tempo útil”.
“No que diz respeito ao registo de presenças no plenário, independentemente do que ainda possa haver a investigar neste caso concreto, só posso achar bem, uma vez que fui eu próprio, na única conferência que dei sobre esta matéria, que o pedi”, afirmou ainda José Silvano à Lusa.
O secretário-geral do PSD apelou ainda a uma decisão judicial rápida: “Espero que, ao contrário do que infelizmente se vai tornando normal, este anúncio não se arraste por muito tempo e tenha uma decisão em tempo judicial útil”, afirmou, acrescentando não ter recebido ainda qualquer notificação por parte do Ministério Público.