A Espanha levantou as objeções ao acordo entre a União Europeia e o Reino Unido para o Brexit e não irá vetar o acordo na cimeira europeia deste domingo. A informação foi confirmada pelo presidente do Governo, Pedro Sánchez.

“Acabo de anunciar ao rei de Espanha que a Espanha chegou a um acordo sobre Gibraltar”, disse Sánchez, numa declaração em direto na televisão. “A Espanha retirou o veto e votará a favor do Brexit”, acrescentou, explicando que a União Europeia e o Reino Unido aceitaram as exigências que Madrid tinha feito.

É o resultado de um acordo com a União Europeia e o Governo de Theresa May sobre o processo de negociações sobre o futuro de Gibraltar. Espanha ameaçava bloquear o acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia que será discutido este domingo num conselho extraordinário dos 27.

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Em causa estava o Artigo 184º da proposta de acordo para o Brexit que previa que, após este acordo, sejam encetadas as negociações para determinar a “relação futura” entre Reino Unido e União Europeia (UE). Madrid pretendia que fosse colocada uma frase que explicitasse que, no caso de Gibraltar, essa negociação futura sobre aquela península não seria feita com os europeus, mas sim diretamente entre britânicos e espanhóis.

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Sánchez chegou a admitir que não haveria cimeira se a questão de Gibraltar não estivesse resolvida.

Na declaração pública, Pedro Sánchez começou por dizer que o Conselho Europeu se iria realizar no domingo, acrescentando que a União Europeia e o Reino Unido tinham aceitado as exigências impostas por Espanha.

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Gibraltar é um tema sensível para Espanha que o presidente do governo considera que constituí uma defesa dos interesses nacionais. “Gibraltar não é apenas um território por descolonizar”, disse. A região teve um grande desenvolvimento económico desde a entrada espaço económico europeu, mas a diferença para a região circundante é grande, o que preocupa Pedro Sánchez.

“Uma vez que se concretize a saída do Reino Unido da União Europeia, a relação política, jurídica e, inclusivamente, geográfica de Gibraltar com a União Europeia passará por Espanha”, anunciou o presidente espanhol.

Não só os acordos que forem feitos para Gibraltar terão de ser independentes daqueles que se consigam para o Reino Unido, como a questão de Gibraltar vai ser discutida entre Espanha e o Reino Unido e não com a União Europeia. Mais, todas as decisões que digam respeito a Gibraltar têm de ter o acordo espanhol.

A posição espanhola mereceu o apoio de Portugal, com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, a dizer que o acordo sobre Gibraltar alcançado no quadro das negociações do Brexit só deveria ser aprovado com o aval de Madrid.

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