Espanha

La Rioja tem nova lei que obriga todos os animais de estimação a serem esterilizados

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Desde a passada sexta-feira que na cidade do norte de Espanha os donos são obrigados a esterilizarem os seus animais de estimação. Maus-tratos aos animais podem dar multa até 100 mil euros.

Getty Images

Em La Rioja, no norte de Espanha, a esterilização de todos os animais de estimação passou a ser obrigatória. A decisão foi tomada no âmbito do artigo 11 da nova lei de proteção animais da comunidade, que entrou em vigor na passada sexta-feira e que foi sugerida pelos três partidos da oposição: PSOE, Podemos e Ciudadanos.

Segundo o ABC, as multas para os donos que não cumpram esta lei podem variar entre 501 e 5.000 euros e chegar a 100 mil euros em casos de maus-tratos a animais ou esterilizações realizadas sem a supervisão de um veterinário. Ao todo, a cidade conta com 57 mil cães, 3.800 gatos e 750 furões registados.

Apesar desta obrigação, a lei não prevê qualquer tipo de ajuda ou compensação financeira para os donos que mandem esterilizar os seus animais, sendo eles próprios a terem que suportar os custos da intervenção, que variam entre os 120 e os 250 euros, dependendo da raça, tamanho e sexo do animal.

Outra nova alteração com a chegada da nova lei obriga a que, no caso da morte do animal, os donos comuniquem às instituições de interesse o que aconteceu, bem como entreguem uma espécie de certificado “emitido por um veterinário, onde explicam as causas da morte do seu animal de estimação e se apresenta ou não sinais de violência”.

Do lado dos veterinários, a nova lei não satisfaz: “Lamentamos que não tenhamos sido consultados na elaboração desta lei”, disse Julián Somalo, presidente do Colégio Oficial de Veterinários de La Rioja, acrescentando que “esterilizar indiscriminadamente privaria uma evolução” das espécies, apesar desta decisão também ter benefícios, como o aumento da expectativa de vida ou a diminuição do risco de doenças relacionadas com o sistema reprodutivo. Segundo Somalo, a estratégia deveria passar por medidas de consciencialização e educação.

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