O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) rejeitou esta terça-feira responsabilidade pelo “motim” registado na Ala B do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), referindo que já ocorreram outras situações similares este ano no local.

“A Direção-geral [de Reinserção e Serviços Prisionais] está a aproveitar a situação para atirar a responsabilidade para cima do sindicato e do corpo da guarda prisional, o que é lamentável. Não reconhece que o novo horário criou muitos constrangimentos aos visitantes e aos reclusos visitados”, disse Jorge Alves, em declarações à agência Lusa.

Esta terça-feira, o diretor dos serviços prisionais, Celso Manata, informou que cerca de 160 a 170 reclusos daquela ala se revoltaram por não terem visitas, como estava previsto, e amotinaram-se com gritos, colchões e papéis queimados, e algum material partido.

Motim no Estabelecimento Prisional de Lisboa. O que se passou afinal?

De acordo com Celso Manata, os desacatos ficaram revolvidos pouco após as 20h00 e os reclusos foram fechados nas suas celas, não tendo sido necessário recorrer ao Grupo de Intervenção de Segurança Prisional (GISP) que, entretanto, foi ativado, como acontece em situações de emergência.

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Celso Manata explicou que estes desacatos se deveram também ao facto de, finalizada esta terça-feira a greve de quatro dias dos guardas prisionais, aquele sindicato, que convocou a paralisação, ter marcado um plenário para quarta-feira, inviabilizando novamente as visitas.

Na origem da greve que terminou esta terça-feira está a contestação ao horário de trabalho e a demora no descongelamento dos escalões, reivindicando também o pagamento do suplemento de turno e a criação de categorias apropriadas, ou seja, de guarda-coordenador e chefe-coordenador.

O dirigente sindical considerou que “é triste” considerar que o plenário está na origem da situação.

“A direção-geral não invocou o plenário nas últimas vezes quatro ou cinco vezes que a Ala B se amotinou nos últimos meses. Desde que o novo horário de trabalho entrou em funcionamento em janeiro, o EPL foi o local onde os reclusos mais se manifestaram”, salientou.

Jorge Alves deu dois exemplos de problemas registados no EPL.

“Recentemente não se deixaram fechar e obrigaram a diretora vir à cadeia falar com eles a um domingo. Noutro caso, os reclusos foram para o refeitório e vandalizaram a comida toda e partiram algumas coisas. Não é a primeira vez que acontece, agora foi com maior dimensão”, destacou.

O dirigente sindical disse que no EPL, com os novos horários, foram suprimidos dois horários de visita do período da tarde e que foram distribuídos por outros períodos, o que aumentou o número de visitantes.

“Existe um excessivo número de visitantes para entrar, que têm de ser revistados e controlados, registando-se casos em que as pessoas só entram 15 minutos antes de a visitar acabar. Existe uma guarda feminina para revistar 400 mulheres por dia e isto é todos os dias, não é por causa do plenário”, insistiu.

Em relação aos acontecimentos desta terça-feira, Jorge Alves afirmou que não tem informação de qualquer ferido no “motim”, explicando que foi dada ordem para a equipa de guardas do EPL para intervir.

“Quando o pessoal equipou à ordem do superior hierárquico, os reclusos acabaram por se meter nas celas uns dos outros e quase no imediato foram para o interior. Tiverem é que ser depois colocados nas suas respetivas celas. Depois chegou a equipa de intervenção dos GISP que apoiou o pessoal do EPL, mas quem foi à frente foi o pessoal do EP Lisboa”, salientou.

Segundo o dirigente, os reclusos partiram camas, mesas e cadeiras, e queimaram colchões e caixotes do lixo.

“Tudo o que se podia pegar e partir, eles partiram e atiraram, até camas em ferro”, concluiu.