Vários detidos do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) atearam fogo a caixotes e contentores do lixo na ala B, num protesto depois de ter sido anunciado que não haverá visitas na quarta-feira por estar marcado um plenário de guardas prisionais convocado pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional. De acordo com um comunicado da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), “um grupo de reclusos recusou-se a ser encerrado, tendo destruído alguns bens das celas e queimando colchões e caixotes do lixo”.

Ao Observador, Celso Manata, Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, garantiu que não houve feridos e que no próximo sábado, mesmo estando convocada uma nova greve, vão existir visitas na ala B do EPL. “Chamar motim é um pouco exagerado”, referiu. Quanto às imagens divulgadas do interior do estabelecimento, que mostravam vários objetos a arder, o responsável das prisões referiu: “Espero que tenham sido presos, e não guardas prisionais. Não é normal”. Manata refere que há “reclusos com telemóveis ilegais” nos estabelecimentos, que podem ter sido utilizados para a captação de imagens.

O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, afirma em declarações ao Observador que a “ala B tem estado ultimamente em alvoroço” e refere que a situação é imagem da falta de recursos nas cadeias, tanto para os guardas prisionais, como para os reclusos. O mesmo líder sindical apontou responsabilidades pela situação verificada ao início da noite desta terça-feira à direção da prisão por não ter avisado devidamente os reclusos e ter criado a expectativa.

Na nota enviada às redações pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, é explicado que “foi necessário determinar a intervenção dos guardas do Estabelecimento Prisional de Lisboa que tiveram de usar os meios previstos para estas situações de reposição da ordem.”

Também foi convocado o Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP), mas não chegou a ser necessária a sua intervenção, de acordo com a Direção Geral dos Serviços Prisionais, tendo o grupo sido colocado de prevenção. Depois do motim, que terá começado por volta das 19h, os reclusos foram encerrados nas celas às 20h15m, também de acordo com a DGRSP.

Marcelo falou com familiares dos reclusos

Durante a noite, vários familiares dos reclusos estavam em frente ao EPL para saber novidades relativamente ao motim. À saída do jantar com o Presidente chinês, Marcelo Rebelo de Sousa acabou também por passar por ali de carro, e trocou umas palavras com alguns dos familiares dos reclusos. Ao que o Observador apurou junto de fonte oficial da Presidência da República, não se tratou de uma passagem programada. O Presidente da República estava a fazer esse percurso, e aproveitando um sinal vermelho que obrigou à paragem do carro, abriu a janela e falou com algumas das pessoas que estavam concentradas junto ao EPL.

De entre este grupo de familiares dos reclusos, várias pessoas ouvidas pela TVI referiram ter ouvido o disparo de balas, possivelmente de borracha, pela presença do Grupo de Intervenção de Segurança Prisional, da GNR.

Há imagens gravadas do interior da prisão, divulgadas pela CMTV e pela TVI, que mostram vários objetos a serem atirados do topo da ala. “Isso só mostra as condições dos estabelecimentos prisionais”, refere Jorge Alves, do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, referindo que o número de telemóveis apreendidos tem subido mas que não há recursos suficientes para fiscalizar se os reclusos têm ou não estes dispositivos.

É uma ala possivelmente com os reclusos mais jovens, reincidentes e com maior conhecimento do estabelecimento prisional”, referiu Jorge Alves sobre os desacatos na Ala B.

Quanto ao material utilizado para o protesto, Jorge Alves referiu que foram “bens pessoais, roupa, caixotes do lixo, cadeiras roupas, caixotes pretos, as mesas, roupa, vassouras, esfregonas para limpar o chão”.

À Lusa, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, disse ter conhecimento de que foi convocado esta terça-feira ao fim da tarde “todo o pessoal que estava de folga e a intervenção do GISP, por eventuais confrontos na Ala B daquele estabelecimento, na rua Marquês da Fronteira, em Lisboa.

“Não tem muito tempo estes reclusos vandalizaram o refeitório, o pavilhão e agora voltam a vandalizar e a recusar-se ser fechados. Ainda há menos de um mês estes reclusos se recusaram a ser fechados durante um fim de semana e obrigaram a diretora a ir ao EPL para conversar com eles, portanto tem sido já frequente esta situação”, disse o mesmo líder sindical à TSF.

Há cerca de um mês que os bares da prisão estão fechados devido à greve. Haverá nova greve de 6 a 13 de dezembro pelas condições dos guardas prisionais.