O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, garantiu esta terça-feira no Parlamento Europeu (PE) que o texto do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) não vai ser renegociado.
“Estou espantado, porque chegámos a um acordo com o governo britânico. No entanto, surgiram problemas no caminho. Vou encontrar-me com Theresa May esta noite e tenho de dizer aqui, no PE, que o acordo que alcançámos é o melhor acordo, é o único acordo possível. Não há qualquer espaço para uma renegociação, há sim espaço suficiente para clarificações. Todos precisam de saber que o acordo de saída não vai ser reaberto, isso não vai acontecer”, asseverou.
As declarações do presidente da Comissão Europeia, que intervinha na sessão plenária em Estrasburgo dedicada ao debate sobre a agenda da cimeira dos líderes europeus de 13 e 14 de dezembro, mereceram aplausos dos eurodeputados.
“O grande problema é o ‘backstop’ da fronteira irlandesa. Estamos determinados a fazer de tudo para nunca ter de usá-lo, mas temos de preparar esse cenário. Isso é necessário pela coerência do que acordámos e pela Irlanda. A Irlanda nunca será abandonada por nós”, realçou.
Após a curta intervenção de Jean-Claude Juncker dedicada ao ‘Brexit’, o presidente do Parlamento Europeu, António Tajani, demonstrou a solidariedade dos eurodeputados para com a posição firme da Comissão Europeia, de rejeitar uma renegociação do acordo de saída do Reino Unido da UE, já endossado pelos líderes dos 27 na cimeira extraordinária de 25 de novembro.
“Podemos falar com a senhora May, mas não podemos mudar a nossa posição”, reiterou Tajani.
Na segunda-feira, perante a ausência de uma maioria no parlamento que lhe permitisse confirmar o pacto negociado com a UE e que recebeu a aprovação dos restantes 27 Estados-membros, May, admitindo que o acordo seria rejeitado na votação agendada para terça-feira por “larga margem”, anunciou que a votação foi adiada para tentar obter “garantias adicionais” de Bruxelas sobre a Irlanda do Norte.
A chefe do Governo acrescentou que vai dialogar com os líderes europeus antes da cimeira desta semana para tentar esclarecer os termos do mecanismo de salvaguarda previsto para evitar o regresso de uma fronteira na ilha da Irlanda, o tema mais difícil das negociações e que originou as maiores divergências.
O presidente do Conselho Europeu anunciou horas depois que decidiu convocar para quinta-feira uma reunião de chefes de Estado e de Governo da União Europeia sobre o ‘Brexit’, que incluirá uma discussão sobre o cenário de “não-acordo”.
“Decidi convocar um Conselho Europeu sobre o ‘Brexit’ (artigo 50) para quinta-feira. Não vamos renegociar o acordo, incluindo o ‘backstop’, mas estamos prontos a discutir com facilitar a ratificação pelo Reino Unido”, escreveu Donald Tusk na sua conta na rede social Twitter.
