O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse esta noite na RTP1 que a solução a adotar relativamente ao descongelamento das carreiras dos professores será “responsável, financeiramente robusta e passível de ser cumprida”. Numa altura em que o assunto volta à mesa das negociações após o veto de Marcelo Rebelo de Sousa ao diploma do Governo que previa a recuperação parcial do congelamento das carreiras dos professores, Centeno apenas garantiu que a decisão sobre os professores do continente (uma vez que na Madeira e Açores os governos regionais fizeram acordos específicos) terá de ser tomada sem “dar passos maiores do que a perna” nem “pôr em causa o futuro da carreira” e que a postura do Governo será de “abertura”.
Na entrevista de 17 minutos, Mário Centeno falou essencialmente do prémio ministro das Finanças do ano na Europa, que lhe foi atribuído pelo grupo Financial Times. “É a primeira vez que um ministro das Finanças português tem este prémio e há mais de uma década que não ia para o sul da Europa”, começou por dizer Centeno, que garantiu que o prémio “reflete o percurso que o país tem feito nos últimos anos” de “consolidação das contas públicas”.
O país, continuou Centeno, “tem um défice que, sendo normal na Europa, é bastante baixo para a história das finanças públicas em Portugal”. “Ao longo da legislatura temos sido confrontados com contestação e temos feito inúmeros processos negociais com resultados bastante positivos”, afirmou, quando confrontado com o descontentamento de alguns setores como o da saúde ou da educação. Por isso, Centeno não quer “nem dar demasiado valor nem retirar valor ao prémio”.
Centeno escolhido como “o ministro das Finanças do ano” da Europa
Já relativamente à Saúde, Centeno assegurou que o Governo tem feito “uma aposta muito grande” no setor e assegurou que as verbas destinadas à área continuam a aumentar. “No SNS entre novembro de 2017 e novembro de 2018 a despesa com pessoal cresceu 200 milhões de euros. A despesa total cresceu 500 milhões de euros nos últimos doze meses”, detalhou Centeno, acrescentando que 100 milhões foram em aumento da despesa de farmácia e 50 milhões em meios de diagnóstico.
Garantindo que “não há cativações no Serviço Nacional de Saúde”, sublinhou também os esforços negociais com os enfermeiros e considerou que o Governo está a fazer um “esforço muito sério” no setor.
No que toca aos aumentos na Função Pública, Centeno sublinhou que o aumento da despesa com pessoal no Estado é de 800 milhões de euros, que todos os funcionários públicos com salários inferiores a 635 euros vão ser reposicionados nesse escalão e que “todos os outros terão a sua remuneração atualizada”.
