À porta, um grupo de cinco jovens fumava cigarros e trocava impressões sobre o consumo da canábis. Pelos comentários mais audíveis, pareciam estar convencidos de que a legalização do consumo desta substância traz mais benefícios do que preocupações. Na Rua da Rosa, em pleno coração da cidade de Lisboa, este pequeno grupo confirmava a indicação divulgada pelo Bloco de Esquerda: o aparentemente pequeno, mas, afinal, comprido espaço do bar Agito no Bairro era o escolhido pelo BE para acolher o debate intitulado “Chá com canábis”.
Do painel faziam parte a líder do partido, Catarina Martins, o deputado responsável pela área da Saúde, Moisés Ferreira, o médico Bruno Maia, médico e ex-dirigente do Bloco de Esquerda, e o advogado João Taborda da Gama, ex-secretário de Estado de Passos Coelho. Na véspera da discussão parlamentar da proposta do Bloco de Esquerda — também de uma outra do PAN —, o partido quis promover um debate sobre a legalização do consumo da canábis. Todos os que estiveram no palco improvisado no fundo do bar eram favoráveis à aprovação do diploma. Não houve contraditório, mas a exposição de ideias tocou na vertente da saúde, na legal e houve recados políticos. De Catarina Martins para PS e PSD.
“Se os partidos fossem coerentes com as suas posições internas, a proposta do Bloco seria aprovada”, considerou a líder do partido. “Recordo que o PSD aprovou em congresso uma moção nesse sentido e várias figuras do PS defendem o mesmo caminho. Se houvesse coerência, a proposta passaria”, reforçou. O apelo feito aos dois maiores partidos tem também o objetivo de os vir a responsabilizar por um possível chumbo. “É certo que não achamos que o nosso projeto de lei é perfeito, mas o melhor que há a fazer é aprovar na generalidade para depois encontrar convergências na especialidade, para encontrar as melhores soluções”, acrescentou.
João Taborda da Gama, “o único da mesa que está fora do Bloco de Esquerda”, como o próprio se identificou, tem a mesma opinião. Lamenta que a moção aprovada pelo seu partido — o PSD — em congresso não se tenha traduzido numa iniciativa legislativa própria ou num apoio declarado à proposta bloquista. Para o advogado, “o Estado deve regular” o consumo de desta substância. “O aumento do consumo é uma realidade” e manter a canábis na ilegalidade “não ajudou a combatê-la”. É preciso que o Estado intervenha como regulador, assumindo a existência dessa realidade, mas com cautela. “É importante fazermos o paralelo com o álcool, por exemplo, para não repetirmos os erros do passado”, disse.
Uma posição que também Moisés Ferreira defendeu. “Não estamos a impor nada, estamos a debater e regularizar algo que já existe”, considerou. “Na ilegalidade há um problema de insegurança e de saúde pública, além de que não existem consumos informados”, argumentou. Tudo fatores que levam o deputado a concluir que a legalização do consumo desta substância é o caminho para combater o seu crescimento e torná-lo menos nocivo. “Não estamos a dizer que o consumo é inócuo, mas a legalização traz menos impactos para a saúde pública. A Associação de Médicos Católicos Portugueses pediu bom senso na discussão. Pois o bom senso passa por legalizar, sem moralistas, dogmas ou preconceitos”, concluiu.
Legalização da canábis. Médicos católicos pedem “bom senso” aos deputados
As consequências para a saúde não foram ignoradas, mas a tónica foi a de que o consumo não vai diminuir enquanto não se assumir que é irreversível. Assim, entende o médico Bruno Maia, a legalização deve avançar. “É uma questão de responsabilidade social e profissional até”, afiançou.
A sala esteve sempre cheia, durante a hora e meia de debate. Houve mais gente de pé do que sentada nas poucas cadeiras disponíveis. As últimas filas queixavam-se de não conseguir ouvir as posições assumidas, mas iam ficando e tentando ganhar espaço sempre que havia uma desistência. Já no fim, e antes de sair do bar, Catarina Martins falou aos jornalistas para voltar a defender as ideias que já tinha apresentado e fazer novo apelo ao PS e ao PSD.
A proposta vai ser discutida quinta-feira no Parlamento e é votada na sexta. O BE não vai deixar que o diploma desça sem votação e quer obrigar os partidos a tomar uma posição. Até porque entende que, mesmo que o diploma não passe, como é previsível que aconteça, “o debate até aqui foi esclarecedor”. Para o Bloco, o primeiro passo já está dado.
