Modelo Continente, Vista Alegre, Science4you. Três empresas totalmente distintas em dimensão e no setor tentaram ir ao mercado captar capitais durante o último ano e tiveram de cancelar as suas ofertas de ações. A principal causa apontada foi a volatilidade dos mercados que, por sua vez, não permitiu captar a procura necessária para executar as operações com êxito.

A presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) reconhece que se verificou um “conjunto de circunstâncias infelizes” que levaram ao fracasso das últimas tentativas de dispersão de capital na bolsa por parte de empresas portuguesas. Mas Gabriela Figueiredo Dias desdramatiza esta situação que diz não ter sido um problema específico de Portugal.

Num encontro com jornalistas sobre as prioridades da CMVM para 2019, Gabriela Figueiredo Dias revelou que o supervisor da bolsa fez uma análise ao comportamento dos mercados e de outras ofertas no período em que estas três empresas portuguesas tiveram de cancelar as suas operações. E nessa análise concluiu que o mesmo problema afetou também um elevado número de ofertas em bolsa em outros países, cerca de 150 operações foram canceladas a nível mundial, entre aumentos de capital ou dispersão inicial de ações (IPO).

A presidente da CMVM reconhece que as tentativas falhadas de entrada em bolsa em Portugal representam um “impacto reputacional”, mas sublinha que “não há razão para pensar” que tenham a ver com um problema específico do mercado português”. Ainda que reconheça que a dimensão reduzida do mercado de capitais nacional e várias saídas da bolsa de grandes empresas, como o BPI, também não ajudam.

A responsável considera que existem condições para estas e outras empresas voltarem a tentar realizar ofertas de ações, mas também considerou que a CMVM tem de se preparar para o aparecimento de outro tipo de entidades a quererem entrar na bolsa, como por exemplo, as fintech, startups ou fundos de investimento. Aliás, uma das poucas ofertas de ações que teve sucesso no passado recente foi a da Raize, uma empresa que oferece soluções de financiamento inovadoras apoiadas em tecnologias de informação.

OPA da EDP não avança sem autorizações regulatórias. CMVM não pode acelerar processo

Gabriela Dias também foi questionada sobre a demora no processo das ofertas públicas de aquisição (OPA) sobre a EDP e a EDP Renováveis e afirmou que a CMVM pouco pode fazer nestes casos, porque as ofertas não podem avançar sem as autorizações de reguladores setoriais ou da concorrência, que ainda não existem.

O administrador João Gião confirmou que existem contactos regulares com o oferente, a China Three Gorges, e que este está a ativamente a trabalhar para obter essas autorizações regulatórias que são condição de sucesso da operação. Sem elas, a CMVM não pode aceitar o registo das OPA, pelo que “o nosso segue-se aos outros prazos”. E neste caso estão em causa autorizações de reguladores de vários países e da direção-geral da Concorrência da Comissão Europeia. Se bem que, admite, “seria um problema para a CMVM constatar a existência de um abandono dos processos” por parte do oferente.

Sobre os efeitos de uma demora tão grande na decisão destas operações, que foram anunciadas ao mercado em maio do ano passado, João Gião assinala que no caso da EDP os efeitos não são muito grandes porque a elétrica não está em gestão corrente, o que significa que tem plenos poderes para tomar decisões durante a OPA. E esse costuma ser o maior constrangimento em casos de OPA.