Enfermeiros

Governo pondera “meios jurídicos” para responder à greve dos enfermeiros

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Ministra da Saúde admite meios jurídicos, que não detalha, para responder a greve "preocupante". Requisição civil não será hipótese. Sindicatos dizem que esta greve "é a que menos prejudica doentes".

Marta Temido repete que não há margem para responder às reivindicações dos enfermeiros

MARIO CRUZ/LUSA

A ministra da Saúde admite recorrer a “meios de reação jurídicos” para responder à greve dos enfermeiros que começa esta quinta-feira e se prolonga até ao final do mês de fevereiro. Marta Temido diz que com esta nova greve a “situação é muito preocupante” em termos de resposta dos serviços.

“É perante uma situação de dificuldade que temos de fazer o que já fizemos, equacionar outras alternativas de respostas e meios jurídicos”, afirmou Marta Temido em entrevista à RTP na noite de quarta-feira, quando confrontada com a greve dos enfermeiros nos blocos cirúrgicos de sete centros hospitalares. A ministra tinha saído de uma última reunião com os sindicatos onde voltou a não haver uma conclusão sobre a negociação com o Governo.

A ministra admite “questões relacionadas com o abuso de direito” nesta greve dos enfermeiros que “não incumbem à ministra da Saúde mas sim aos juristas avaliar. Têm de ser tratadas em sede própria”, diz sem detalhar ao que se refere. Quanto à requisição civil, a  ministra explicou que não é uma hipótese, nos termos da atual lei da greve, já que só é possível fazer se não forem cumpridos os serviços mínimos. O tribunal arbitral fixou esse limite mínimo, mas a ministra diz que “há uma dimensão incomum” nesta greve que é a sua duração.

O Governo, disse ainda Marta Temido na entrevista, “não permitiria que o Estado fique capturado pelo exercício de direito por mais legítimo que ele seja nas suas origens”. O problema, acrescenta, “é a forma de exercício”. A ministra diz mesmo que esta greve merece uma “reflexão muito séria sobre questões éticas e deontológicas”, pelo impacto que tem nos doentes. “O direito à greve não pode ser desproporcionado”, remata,

Enfermeiros dizem que quando tribunais decidirem “já acabou a greve”

Lúcia Leite, da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros, não vê que caminho jurídico é aquele referido pela ministra da Saúde e alerta, em declarações à RTP, que “a requisição civil só pode ser aplicada se não estiverem a ser cumpridos os serviços mínimos”. Quanto aos “meios judiciais” referidos pela ministra, a dirigente sindical diz que “no tempo que demora a tomar uma decisão, já acabou a greve”.

Na última greve terão sido canceladas mais de 7 mil cirurgias, segundo disse a ministra. Mas Lúcia Leite garante que esta é a forma de greve que “menos prejudica os doentes”. “As cirurgias adiadas são as dos pacientes que normalmente vêem as suas cirurgias adiadas por um ano ou dois. Um mês de diferença no prazo de espera não é assim tanto tempo”, disse a dirigente sindical à TSF.

Todos os doentes urgentes sempre foram operados. Nunca foi por falta de enfermeiros que essas situações não foram resolvidas”, acrescentou Lúcia Leite.

A ministra contabiliza em 216 milhões de euros o custo das reivindicações dos enfermeiros e Marta Temido considera que “não há margem para conseguir mais aproximação”. “Os portugueses não nos perdoariam que arriscássemos o futuro do SNS em nome da nossa vontade — seria uma satisfação atender a todos ao mesmo tempo, mas isso não é possível”.

Médicos e administradores dos hospitais preocupados

O bastonário da Ordem dos Médicos diz estar preocupado com a greve dos enfermeiros e que a última greve afetou muitos doentes prioritários, que não conseguiram ser operados. Miguel Guimarães disse à Sic-Notícias que o Governo tem de “garantir serviços mínimos” porque os que são necessários para “um dia ou dois de greve não são iguais aos necessários para uma greve prolongada”, como a que começa esta quinta-feira e que se estende até ao final de fevereiro. Até 7 de fevereiro, a greve decorre em sete centros hospitalares e a partir do dia 8 estende-se a mais três.

Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares,

os administradores hospitalares classificam a greve dos enfermeiros e blocos operatórios como “profundamente injusta para com os doentes” e voltam a apelar ao Ministério da Saúde que divulgue diariamente o número de doentes graves com cirurgias adiadas.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço, manifestou “enorme preocupação” com esta segunda greve dos enfermeiros às cirurgias programadas. Alexandre Lourenço diz que na primeira greve, no final do ano passado, “ficou claro que houve efeitos sobre a saúde individual dos doentes”.

Exige que o Governo divulgue diariamente o número de doentes graves que fica sem acesso a cirurgia e considera insuficientes os serviços mínimos que foram decretados.

Artigo atualizado com reações à greve dos enfermeiros

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