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"A Caixa vai ser ressarcida. Mas não é um tribunal", garante Paulo Macedo

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O banco público, no centro da agenda mediática por causa da auditoria à gestão entre 2000 e 2015, apresentou lucros de 496 milhões de euros relativos ao exercício de 2018.

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Paulo Macedo, presidente da comissão-executiva do banco público.

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Paulo Macedo, presidente da comissão-executiva do banco público.

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

A Caixa Geral de Depósitos, que está no centro da agenda mediática por causa da auditoria à gestão entre 2000 e 2015, apresentou esta sexta-feira lucros de 496 milhões relativos ao exercício de 2018. São os lucros mais elevados desde 2007 e Paulo Macedo, o presidente da comissão executiva, voltou a considerar “plausível” um valor de 200 milhões de euros em dividendos a pagar ao Estado — o valor vai ser negociado com as autoridades e os supervisores e até ao final do primeiro semestre haverá uma definição. Macedo deixa, no entanto, duas garantias: o objetivo da Caixa é “devolver, paulatinamente, o dinheiro que foi aplicado pelos contribuintes” e “a Caixa vai ser ressarcida, se o puder ser“, pelo menos parcialmente, pelas perdas acumuladas no passado.

Além de enumerar aquilo que mudou no banco para que hoje “os depositantes possam ter absoluta confiança no banco”, Paulo Macedo começou por reconhecer que encontrou decisões “anormais” na Caixa, tomadas nos anos em que incide a auditoria, mas lembrou que “a cultura de risco que existia na altura — não só na Caixa mas, também, noutros bancos — não é a que existe hoje”. E quando se fala em “interferência política, isso depende, em certa medida, da conceção que se tem sobre o papel que um banco público deve ter na economia”, ressalvou o presidente da Caixa Geral de Depósitos.

Paulo Macedo diz que já houve créditos que foram recuperados e processos de onde a Caixa já está a sair, designadamente a exposição à Herdade da Comporta, um processo que deve estar concluído “em breve”. O presidente do banco público diz que foram revistos vários procedimentos internos, desde passar para as mãos do Caixa Banco de Investimento alguns processos de recuperação de crédito e, também, “reavaliar” algumas relações com advogados externos que ajudam em processos de recuperação e que, agora, passaram a interagir mais com a comissão executiva, algo que não se fazia.

A Caixa está a tomar diligências no sentido de fazer com que não seja só porque uma empresa se declarou insolvente que a Caixa deixou de fazer diligências para, dentro da legalidade, tentar outras formas de podermos chegar a património e podermos ser ressarcidos. Há um conjunto claro, diversificado e adicional de ações que estão a ser tomadas”.

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Ainda assim, Macedo lembra que a auditoria não é uma auditoria forense, mas sim uma auditoria especial a atos de gestão — assim, “para se estabelecer um apuramento de responsabilidades é preciso todo um trabalho adicional a partir daqui — é uma matéria bastante complexa quer do ponto de vista criminal, contra-ordenacional e cível”.

“A parte criminal cabe ao Ministério Público, que abriu um inquérito nos finais de 2016 e está a analisar a matéria e à qual juntou o relatório. A parte contra-ordenacional está a cargo do Banco de Portugal, o qual tem o relatório há sete meses e está a fazer o seu trabalho. Da parte cível, é preciso ver se a partir daquele conjunto de factos se há lugar, ou não, a responsabilidades”, comentou Paulo Macedo, acrescentando: “esse é um trabalho que tem de ser feito com juristas, a Caixa vai ser ressarcida, e haverá responsabilidades individuais se aí chegarmos”.

Que fique muito claro para toda a gente: a Caixa deve ser ressarcida, se o puder ser, e a Caixa não é um tribunal e não vai fazer o trabalho do Ministério Público, nem do Banco de Portugal, nem das autoridades. A Caixa visará o seu ressarcimento. Mas terá de fazer algo que seja devidamente ponderado e não é, com certeza, com julgamentos na praça pública nem será considerando que basta alguém ter passado pela Caixa que tem um labéu ou que praticou atos censuráveis e ficou com cadastro”.

Paulo Macedo criticou, também, que o Parlamento vá passar vários meses a fazer uma comissão de inquérito, pelo dano que isso poderá trazer para a atividade diária do banco — repetindo um alerta que já tinha feito quando falou aos jornalistas na Assembleia da República.

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Antes de falar Paulo Macedo, porém, falou o presidente do conselho de administração, Emídio Rui Vilar, que confirmou que estes lucros irão marcar o reinício da remuneração ao acionista, através de dividendos. Emídio Rui Vilar falou, também, sobre a auditoria que foi entregue esta sexta-feira no parlamento, aproveitando que o conselho de administração nunca teve conhecimento de outra versão que não esta, a final, e que nunca leu versões preliminares como a que foi divulgada pela comentadora televisiva e ex-deputada Joana Amaral Dias.

O presidente do conselho de administração da Caixa salientou que, “fundamentada em pareceres jurídicos de professores de Direito, a Caixa está a trabalhar com advogados com o objetivo de obter alguma reparação em sede de responsabilidade civil”. Garantindo que, neste processo, o banco “sempre cumpriu todas as obrigações para com o acionista e o supervisor”, Emílio Rui Vilar garantiu que os portugueses têm razões para ter confiança na gestão atual do banco.

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Os resultados de 496 milhões comparam com os lucros de 52 milhões registados em 2017, resultado que, na altura, colocou um ponto final a seis anos consecutivos de prejuízos. Para esse lucro de 2017 foi decisivo o reconhecimento de imparidades que tinha sido feito em 2016 e que, na altura, levou a um prejuízo superior a 1.800 milhões de euros.

Os números são apresentados em Lisboa pela comissão executiva, liderada por Paulo Macedo. Além dos lucros de 496 milhões, o gestor sublinha que os resultados estão a cumprir a generalidade dos objetivos, desde a taxa de rendibilidade para o acionista (return on equity) superior a 6% (6,6%) até ao rácio custos-resultados de 52%, quando o objetivo para 2018 era apenas ser inferior a 58%.

Paulo Macedo sublinhou que o resultado das operações nucleares (core) aumentou quase 15%, com um aumento da margem financeira e das receitas com comissões, em simultâneo com uma redução dos custos de estrutura. No ano de 2017, o banco tinha tido custos com as provisões relacionadas, designadamente, com o programa de acordos de saída de funcionários e pré-reformas, o que ajuda a explicar porque é que houve esta multiplicação dos resultados líquidos (entre 2017 e 2018) quando o resultado de exploração subiu 14,6%.

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