O Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) deu esta segunda-feira um parecer favorável a uma missão de cooperação naval entre Portugal e França e à revisão da Lei de Programação das Infraestruturas Militares [LPIM].
O órgão de consulta do Comandante Supremo das Forças Armadas, que é o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em assuntos relativos à Defesa “deu parecer favorável à proposta de uma missão de curta duração, de apoio na cooperação naval luso-francesa”, é referido no comunicado divulgado após a reunião, no Palácio de Belém, em Lisboa.
O CSND deu ainda “parecer favorável” à proposta de revisão da LPIM, documento que estabelece a programação do investimento para a conservação, manutenção, modernização e edificação das infraestruturas da componente fixa do sistema de forças.
A LPIM, de 2015, estabelece também disposições sobre a gestão dos bens imóveis da Defesa Nacional disponibilizados para rentabilização.
De acordo com o comunicado, o CSDN “foi também informado sobre as opções de financiamento para a reorganização do dispositivo da Força Aérea, resultante da eventual materialização do aeroporto civil no Montijo”.
Na reunião, presidida por Marcelo Rebelo de Sousa, foi feito um ponto da situação sobre “os desenvolvimentos mais recentes da Força Nacional Destacada na República Centro-Africana, louvando uma vez mais, a sua competência e bravura”.
O Presidente da República, lê-se na nota, deu “uma palavra de boas-vindas” ao ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e ao deputado do PSD Matos Correia, que passaram a integrar o CSDN.
“Manifestou também o devido reconhecimento” ao general Manuel Rolo, “agradecendo o valioso contributo para os trabalhos do Conselho ao longo dos últimos três anos”.
Manuel Teixeira Rolo terminará o mandato como chefe do Estado-Maior da Força Aérea no próximo dia 24 e será substituído pelo general Nunes Borrego.
