O Ministério Público (MP) considerou em alegações finais, a decorrer esta terça-feira, que os crimes de tortura de que eram acusados 17 agentes da PSP de Alfragide não foram dados como provados, avança o Público. Os crimes estão neste momento a ser julgados no Tribunal de Sintra.
O procurador Manuel das Dores manteve a acusação a pelo menos sete polícias por crimes de ofensas à integridade física, um dos quais é o agente que disparou a shotgun, João Nunes, contra o qual se mantêm já outros crimes de ofensa à integridade física. Luis Anunciação, chefe da esquadra de Alfragide, está acusado de falsificação de auto.
Em causa estão as alegadas agressões a seis jovens da Cova da Moura, que remontam a 5 de fevereiro de 2015, na esquadra de Alfragide. Os arguidos foram indiciados por denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho, bem como por outros tratamentos cruéis e degradantes ou desumanos, de sequestro agravado e de falsificação de documento.
Inicialmente, o processo contava com 18 arguidos, mas a juíza de instrução criminal decidiu não levar a julgamento uma subcomissária por não se encontrar na esquadra de Alfragide na altura em que os factos ocorreram. O MP considerava que os agentes agiram com ódio racial, de forma desumana, cruel e tiveram prazer em causar sofrimento.
