O Governador do Banco de Portugal diz em entrevista à SIC que só “ocasionalmente” ia às reuniões do conselho alargado de crédito (CAC), porque “não tinha competências de crédito, nem competências de acompanhamento de clientes, nem de risco, nem de controlo, portanto a minha participação no conselho alargado de crédito destinava-se a assegurar o número de administradores necessários para que a decisão pudesse ter lugar”.
Carlos Costa garante: “entre 2004 e 2006 nunca presenciei qualquer atitude ou qualquer movimento que lesasse os interesses da CGD do ponto de vista da concessão de crédito”.
Na entrevista à SIC, esta terça-feira, o governador do Banco de Portugal começou por falar na operação de crédito a Vale do Lobo mas garante que decisão definitiva para a participação do banco público “foi decidida num conselho alargado de crédito onde eu não estava presente”.
“O que aconteceu é que houve uma reunião anterior em que se discutiu em que condições é que a Caixa poderia participar numa operação de financiamento de uma eventual aquisição de Vale do Lobo. “Nessa reunião ficou decidido que teria de haver pelo menos dois bancos no sindicato bancário, que todas as condições colocadas pelo departamento de risco teriam de ser respeitadas. Numa decisão de princípio estava, mas na decisão de princípio não tinha, nessa momento, nenhum candidato à aquisição — o que estava em causa era saber se essa operação se viesse a concretizar, com fundos de investimento que não tinham ainda sido identificados, se a Caixa participaria ou não”.
Ou seja, “a operação que foi aprovada não tinha nem tem nada a ver com os princípios estabelecidos para uma eventual participação da Caixa nessa operação de financiamento”. E a concretização definitiva da operação já aconteceu depois da saída de Carlos Costa do banco público, garante o governador do Banco de Portugal.
Sobre os empréstimos a Manuel Fino, Carlos Costa refere que “a relação com um cliente é uma relação em que há sucessivos créditos e os créditos onde eu participei não geraram perdas para a Caixa porque o crédito concedido a essa empresa foi reembolsado em 2009, que foi o crédito onde eu estive”.
Que fique muito claro: dos 25 grandes créditos que geraram perdas para a Caixa e imparidades, eu não participei na decisão do conselho alargado de crédito”
“As decisões que determinaram perdas para a Caixa foram tomadas em conselhos de crédito alargados em que eu não participei e isso está demonstrado na auditoria independente”, sublinhou Carlos Costa, que recusou a ideia de que é amigo de Armando Vara: “não sou amigo, eu transitei de uma administração nomeada pela ministra Manuela Ferreira Leite, passei por uma administração nomeada pelo ministro Bagão Félix e transitei para uma administração nomeada por Teixeira dos Santos”.
Sobre o monte comprado a Armando Vara, “foram os serviços da Caixa que identificaram a oportunidade, foram os serviços da Caixa que se ocuparam de todo o procedimento de aquisição” do monte no Alentejo. E, diz Carlos Costa, “paguei mais 5 ou 10 mil euros do que tinha estado anunciado na empresa imobiliária”.
O governador do Banco de Portugal defendeu-se, também, na decisão de pedir escusa numa reunião do conselho de administração do Banco de Portugal em novembro, vários meses depois de o Banco de Portugal ter recebido a auditoria.
“O que está previsto na lei é que os decisores devem pedir dispensa de intervir num procedimento quando ocorra circunstância pela qual se possa, com razoabilidade, duvidar seriamente da imparcialidade da sua decisão”, diz Carlos Costa, acrescentando que “tendo a auditoria abrangido os dois anos em que eu estive no conselho de administração, para defender a solidez da decisão, eu tinha, de acordo com a lei, de pedir a escusa — um pedido de escusa que é feito em função da perceção exterior e não de qualquer convicção pessoal, ou seja, trata-se basicamente de proteger a decisão do conselho de administração”.
Essa escusa foi pedida na primeira reunião em que houve deliberações relacionadas com as conclusões da auditoria.
Banco de Portugal. A reunião “muito, muito tensa” em que Carlos Costa pediu escusa
Carlos Costa argumentou, também, que não há base legal para que o governador do Banco de Portugal se submeta a uma avaliação de idoneidade. “Os procedimentos relacionados com os governadores dos bancos centrais são claramente estabelecidos — há uma comissão de ética e há um procedimento estabelecido. Eu não tenho de me considerar fragilizado por coisas que não cometi e que são falsidades que me atribuem”.
“O teste da idoneidade não se aplica porque o que se aplica aos governadores é o que está estabelecido”, recorrer à comissão de ética do Banco de Portugal e a comissão de ética do BCE: “se alguém tem provas que ponham em causa tem toda a possibilidade de percorrer aquilo que está previsto no tratado de forma a exonerar-me”.
Carlos Costa terminou a entrevista recusando a ideia de que esteja “cansado” do cargo e das críticas. “Quando se é independente e se age de forma independente tem de se estar preparado para desagradar a gregos e a troianos”.
