O antigo presidente do Brasil obteve a permissão do tribunal para sair da prisão, em Curitiba, para poder estar presente no funeral do neto Arthur, que morreu esta sexta-feira vítima de menigite  meningocócica em São Paulo, avança o jornal brasileiro Folha de S. Paulo.

A meio da tarde, o Ministério Público Federal  já tinha dado parecer favorável à saída de Lula da Silva, referiu o jornal brasileiro Globo.  O governo do Paraná manifestou  disponibilidade para ceder um avião estadual para que Lula viaje o mais rapidamente possível para São Paulo, mas não há informações sobre a hora do voo. Segundo o G1, citando a polícia federal, “a aeronave foi liberada a pedido da superintendência da Polícia Federal no Paraná”.

Agora, a autorização foi concedida com base na Lei de Execução Penal e permite que Lula da Silva abandone as instalações prisionais para viajar até São Paulo para as cerimónias fúnebres da criança.

Arthur, de sete anos, deu entrada no Hospital Bartira, em Santo André, pelas 7h20 desta sexta-feira (hora local). O estado clínico da criança era considerado “instável” e a morte foi declarada às quase cinco horas depois, às 12h20.  O velório  será no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo, segundo o Folha de São Paulo. A cremação está prevista para este sábado, dia 2 de março, às 12h (hora local). O cemitério é o mesmo onde foi cremada a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017.

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A defesa de Lula da Silva entregou o pedido também esta sexta-feira. O pedido foi feito para a 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável pela execução penal do ex-presidente. Na base do pedido, os advogados invocam o artigo 120 da Lei de Execução, que refere que  “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”. A defesa compromete-se ainda a “não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado“.

Horas após o pedido, o processo, conduzido pela juíza Carolina Lebbos, foi colocado em sigilo nível 4. Deste modo, só pode ser consultado pelo juíz e alguns seridores da vara.

Este procedimento já tinha sido utilizado pela defesa, quando um dos irmãos de Lula morreu, em janeiro. Por isso, o documento da defesa cita também a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que tinha deixado o ex-presidente sair, contrariando a decisão anterior da juíza Carolina Lebbos.

A presidente dos Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffman, do qual Lula da Silva faz parte, já manifestou no Twitter os pêsames à família de Lula da Silva e acrescenta que fará de tudo para que o ex-presidente compareça no velório do neto.

Lula da Silva já tinha perdido um dos irmãos, Vává,  no final de janeiro vítima de cancro, mas acabou por não ir ao funeral.

Lula da Silva autorizado a sair da prisão mas recusa

A ex-presidente Dilma Rousseff também já manifestou a sua solidariedade com Lula da Silva. Em vários posts na sua conta oficial de Twitter, Dilma expressou  “imensa solidariedade, a Lula e à sua família” e aproveitou para deixar uma mensagem de apresso aos pais da criança. “Meu abraço cheio de força, carinho e afeto a Marlene e ao Sandro. Nessa hora de tragédia e de dor, desejo serenidade e paz à família de @LulaOficial para enfrentar tamanha perda”, lê-se num dos tweets. Para além disso, pede que a justiça deixe Lula da Silva “velar o neto”, apelando à democracia.

A  meningite meningocócica é um tipo raro de meningite bacteriana responsável por causar uma inflamação grave das membranas que cobrem o cérebro. Os sintomas mais comuns incluem febres altas, náuses e dores de cabeça.