A reunião do Conselho de Estado começou poucos minutos depois da hora marcada, cerca das 15:10, com a presença da convidada Christine Lagarde, diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), mas com quatro ausências.
A líder do FMI foi chamada por Marcelo Rebelo de Sousa para debater as repercussões mundiais do ‘Brexit’ e a situação financeira internacional.
Não estão presentes na reunião, que decorre no Palácio de Belém, em Lisboa, o presidente do PS, Carlos César, o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, António Lobo Xavier e Eduardo Lourenço.
Esta é a décima segunda reunião do órgão político de consulta do Presidente da República desde que Marcelo Rebelo de Sousa assumiu a chefia do Estado, há cerca três anos, e a quarta que tem como tema as consequências da saída do Reino Unido da União Europeia, prevista para 29 de março, mas que pode vir, entretanto, a ser adiada.
A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se há menos de dois meses, no dia 17 de janeiro, para debater “as perspetivas para as futuras relações com o Reino Unido”, com o negociador-chefe da União Europeia para o ‘Brexit’, Michel Barnier, como convidado.
Esta reunião aconteceu dois dias depois de o parlamento britânico ter reprovado, com 432 votos contra e 202 a favor, o acordo de saída da União Europeia negociado com Bruxelas pelo Governo de Theresa May.
Nessa ocasião, o Presidente da República anunciou que “logo a seguir, no dia 01 de março”, haveria “um novo Conselho de Estado, com a senhora Christine Lagarde, do FMI, para perceber as repercussões a nível mundial” do ‘Brexit’, porque “uma coisa é falar das repercussões a nível europeu, outra coisa é as repercussões a nível mundial”.
Desde que assumiu funções, Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões do Conselho de Estado, convocando-as aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.
A última reunião de 2018, no dia 07 de novembro, teve igualmente uma agenda dedicada ao ‘Brexit’, com a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
O contexto europeu na sequência do chamado ‘Brexit’ já tinha sido analisado em Conselho de Estado em 11 de julho de 2016, logo depois do referendo que determinou a saída do Reino Unido da União Europeia, realizado em 23 de junho desse ano.
Presidido pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.
Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
Anteriormente, Marcelo Rebelo de Sousa convidou para as reuniões deste órgão o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.
