As críticas ao juiz desembargador Joaquim Neto de Moura surgiram, sobretudo, por causa de dois acórdãos do magistrado do Tribunal da Relação do Porto, ambos em casos de violência doméstica. No primeiro, o juiz desvalorizou um episódio grave de violência dos dois homens, dando como exemplo o apedrejamento de mulheres adúlteras, que, diz, é ordenado na Bíblia. No segundo, retirou a pulseira eletrónica a um homem que rebentou o tímpano da mulher ao soco por entender que os colegas da primeira instância não fundamentaram bem a decisão — e acrescentando um parágrafo no qual alertava para o facto de, agora, uma normal discussão já ser tratada como violência doméstica, deixando o homem invariavelmente numa situação de fragilidade.
Juiz Neto Moura retira pulseira eletrónica a agressor condenado por violência doméstica
A reação já tinha sido forte ao primeiro acórdão e repetiu-se, agora, com o segundo, com vários humoristas, como Ricardo Araújo Pereira, cronistas ou políticos a criticarem o comportamento do juiz. Dias depois, Neto de Moura contra-ataca: promete processá-los, argumentando que as críticas são uma ofensa à sua honra, segundo o jornal Expresso. Afinal, quem disse o quê?
Ricardo Araújo Pereira, humorista, em “Gente que Não Sabe Estar”, 10 de fevereiro:
Uma advertência destas faria sentido se for enrolada, enfiada no rabo do juiz. Pode parecer chocante, o juiz se calhar discorda, mas há um precedente bíblico. Em Levítico 3: 17, o Senhor disse a Moisés: e enrolarás a advertência e enfiá-la-ás no rabo do juiz”.
Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, no Twitter, a 25 de fevereiro:
A presença de Neto Moura nos tribunais portugueses é uma ameaça à segurança das mulheres. Rebentou o tímpano à mulher com socos. Neto de Moura tirou-lhe a pulseira eletrónica”.
Joana Amaral Dias, comentadora da CMTV, na CMTV, a 26 de fevereiro:
Neto Moura não pode continuar a ser juiz. Quem confunde as suas convicções pessoais com Justiça não tem, evidentemente, condições para aplicar o poder que possui. Portugal tem um grave problema de Violência Doméstica e de Violência Contra as Mulheres. Entre as várias causas que subjazem a esta epidemia criminosa está a falta de formação dos diferentes agentes envolvidos, nomeadamente, no que às decisões judiciais diz respeito. Sucede que o caso de Neto Moura que, com esta sua última deliberação, voltou a colocar em perigo a vida de uma mulher, passa o aceitável e o imaginável. Nenhum Magistrado pode viver acima da Lei.
Joana Amaral Dias, comentadora da CMTV, no blogue Portugal Glorioso, a 27 de fevereiro:
Este juiz tem de ir para a rua. E é já!
Bruno Nogueira, humorista, “Tubo de Ensaio”, a 27 de fevereiro:
As decisões do juiz desembargador Neto de Moura andam há anos a rebentar com os ouvidos de quem tem o mínimo de humanidade. (…) Este juiz não toma decisões, atira pedras às vítimas. (…) Manda tirar a pulseira a um macacão que anda a perseguir a ex-companheira baseado na ideia de que, se ele quiser aparecer de repente para lhe fazer uma surpresa e lhe oferecer flores, aquilo vai apitar e estraga o romantismo todo. (…) Como é que um animal irracional de um juiz destes anda à solta num tribunal? Não precisa de uma pulseira, é de uma coleira e de uma trela e um açaime, já agora.”
A estes nomes poderão juntar-se ainda muitos outros. A equipa de advogados contratada por Neto de Moura está a fazer um levantamento de todas as críticas que lhe foram dirigidas no espaço público, de modo a identificar alegados comentários insultuosos e seus respetivos autores, para os incluir também na queixa.
Leia aqui o acórdão do juiz que desvalorizou agressão por causa de adultério
